Eleições gerais podem modificar o calendário brasileiro.
Comércio pode funcionar, desde que garanta o voto dos funcionários.
Transporte gratuito e regras da Lei Seca variam conforme a região.
DECISÃO 2026 Eleições configura feriado no Brasil
O dia das eleições gerais de 2026 terá uma regra diferente na rotina dos brasileiros. Neste domingo (4), a legislação considera a data um feriado em todo o país, permitindo que mais de 158 milhões de eleitores possam comparecer às urnas.
A votação acontece das 8h às 17h. Caso a eleição avance para o segundo turno, marcado para 25 de outubro, a mesma regra também será mantida.
A legislação nacional não determina o fechamento de estabelecimentos comerciais durante o domingo de votação. Assim, os locais que decidirem funcionar devem garantir que seus funcionários tenham condições de exercer o direito de votar. Os serviços considerados essenciais também continuam funcionando normalmente.
Transporte público
Além de decretar feriado nacional, o poder público deve garantir transporte público gratuito aos eleitores durante o dia da eleição. Os horários dependem da organização de cada município.
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A legislação também impede que candidatos, partidos, federações e coligações ofereçam transporte ou alimentação para eleitores com o objetivo de influenciar o voto. Além disso, fretar veículos para levar pessoas às seções eleitorais também entra na restrição.
Além das regras durante o período eleitoral, a Justiça também enfatiza que outras restrições específicas podem ser implementadas. Dessa forma, nove estados adotaram restrições gerais para venda e consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições.
Entre eles estão Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima. Em outras regiões, a chamada Lei Seca pode valer apenas em determinados municípios e durante as eleições. Os horários também mudam conforme a decisão de cada localidade.
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