Estados e municípios elevam despesas para 19,5% do PIB e acendem alerta fiscal

O crescimento acelerado das despesas de estados e municípios nos últimos dois anos acendeu um sinal de alerta entre especialistas em finanças públicas. De acordo com levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV), os gastos dos entes subnacionais passaram de 17,5% para 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2022 e 2024 – um avanço de dois pontos percentuais que levanta dúvidas sobre a sustentabilidade fiscal no médio prazo.

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O aumento foi impulsionado, principalmente, pelas despesas com pessoal, saúde e educação. Reajustes salariais, ampliação de serviços públicos no pós-pandemia e a retomada de investimentos foram os principais vetores do crescimento. Segundo a publicação Conjuntura Econômica, da FGV IBRE, embora parte dessa elevação seja explicada pela reestruturação das políticas públicas, o avanço acima do ritmo da arrecadação preocupa.

“É uma trajetória que pode comprometer a capacidade de investimento dos entes federativos se não houver controle efetivo das despesas obrigatórias”, avalia o economista José Roberto Afonso, citado no estudo. Afonso defende a necessidade de um novo pacto federativo que estabeleça regras mais claras para a expansão de gastos locais.

Outro ponto destacado no relatório é a rigidez orçamentária dos estados e municípios. Para o Tesouro Nacional, o aumento da despesa corrente líquida sem contrapartida de receitas permanentes pode criar gargalos para políticas públicas e pressionar o equilíbrio das finanças estaduais e municipais.

Atualmente, cerca de 85% do orçamento de muitos governos locais está comprometido com gastos obrigatórios. Essa limitação reduz a margem para investimentos em infraestrutura e políticas sociais mais amplas.

Caminhos para o equilíbrio

A publicação também aponta que o avanço do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária poderá ajudar a redefinir a distribuição de recursos e responsabilidades entre os entes federativos. No entanto, até que novas regras entrem em vigor plenamente, o risco de deterioração fiscal permanece elevado, sobretudo em estados com baixo dinamismo econômico.

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Raphael Panaro

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