EXCLUSIVO: Presiq, novo programa fiscal é crucial para retomada da indústria química, diz presidente da Abiquim

O Congresso Nacional aprovou o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) na manhã desta quinta feira (30). A iniciativa oferece estímulos fiscais e regulatórios para modernizar a produção, atrair investimentos e incentivar tecnologias de baixo carbono. A medida é vista como um avanço estratégico para o setor, que enfrenta queda de competitividade e aumento da dependência de importações.

Em entrevista ao Times Brasil, o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, destacou que o programa é essencial para garantir a sobrevivência e o crescimento da indústria química nacional, fortemente impactada por tarifas e pelo alto custo de insumos.

Segundo Cordeiro, o setor químico representa 11% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria de transformação brasileira, empregando mais de 400 mil pessoas diretamente e cerca de 2 milhões indiretamente. Apesar da relevância, a produção nacional tem perdido espaço frente a produtos importados, principalmente da China e dos Estados Unidos, como reflexo de disputas comerciais entre as duas potências.

“Saímos de uma participação de 15% a 20% de produtos químicos importados em 2007 para cerca de 50% em 2025. Hoje, metade do consumo brasileiro depende de importações”, afirmou.
Segundo ele, essa dependência compromete a soberania produtiva do país, expõe o Brasil a riscos de desabastecimento e pode gerar impactos inflacionários em caso de mudanças políticas ou tarifárias externas.

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Desoneração e incentivo à produção local

O Presiq prevê desoneração na aquisição de matérias-primas nacionais, buscando estimular a produção interna e substituir importações. O objetivo é tornar o ambiente mais competitivo e ampliar o valor agregado dos produtos químicos produzidos no Brasil.

“As matérias-primas aqui são muito caras. O gás natural, por exemplo, chega a ser quatro vezes mais caro do que nos Estados Unidos ou na Ásia. A nafta petroquímica também é mais cara, e isso encarece toda a cadeia produtiva”, explicou o executivo.

Segundo ele, o programa reconhece essa realidade e evita onerar ainda mais o custo dos insumos, criando condições para aumentar a produção e o investimento industrial.

Além dos incentivos fiscais, o Presiq estabelece obrigações de manutenção de empregos. As empresas que aderirem ao programa deverão preservar o nível de contratações de 2022, enquanto novos participantes deverão manter a média de 2025.

“O programa é inteligente: ele incentiva a produção, desonera a aquisição de recursos naturais brasileiros e, ao mesmo tempo, protege os empregos que já existem na indústria”, afirmou Cordeiro. O executivo também destacou que o programa inclui créditos financeiros com juros reduzidos, voltados à ampliação da capacidade produtiva e ao investimento em inovação.

Cordeiro chamou atenção para o avanço das importações de produtos essenciais — como resinas termoplásticas, fertilizantes, defensivos agrícolas, componentes para higiene e limpeza, tintas e embalagens. Segundo ele, essa dependência coloca o país em posição vulnerável.

“Quanto mais dependentes somos da produção estrangeira, mais sujeitos ficamos às decisões de governos externos. Precisamos reforçar nossa capacidade produtiva mínima dentro do país para garantir soberania e estabilidade”, defendeu.

O executivo lembrou ainda que medidas como o ‘tarifaço’ do governo Trump impactaram diretamente a economia brasileira, demonstrando a necessidade de reduzir vulnerabilidades externas.

Para o presidente da Abiquim, o Presiq marca o início de uma nova etapa para a indústria química nacional, combinando estímulos à sustentabilidade e competitividade. “Com previsibilidade regulatória, incentivos à inovação e políticas de crédito acessíveis, conseguimos criar um ambiente favorável para o crescimento sustentável e a geração de empregos”, concluiu.