Edson Fachin afirmou que pretende encerrar definitivamente o inquérito das fake news, aberto há mais de sete anos.
Levantamento do STF identificou 104 procedimentos ainda vinculados à investigação que precisam ser analisados individualmente.
Manifestação ocorreu após Luiz Fux pedir acesso às investigações; Fachin disse que, após o arquivamento, os atos terão ampla publicidade.
Créditos: AFP
Edson Fachin. Créditos: AFP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que pretende arquivar definitivamente o chamado inquérito das fake news depois da análise dos procedimentos que ainda permanecem vinculados à investigação, aberta em 2019.
Segundo a Presidência da Corte, há atualmente 104 procedimentos relacionados ao inquérito que ainda precisam passar por exame. A manifestação de Fachin ocorreu após o ministro Luiz Fux solicitar acesso às investigações.
“Sob a atual Presidência, pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito, garantindo-se então a ampla publicidade de todos os atos e o acesso integral a que almeja o Ministro Luiz Fux”, escreveu Fachin.
STF ainda analisa 104 procedimentos
De acordo com Fachin, um levantamento realizado por sua assessoria encontrou 104 procedimentos associados ao inquérito, entre petições e apurações preliminares.
Parte desse material passou por digitalização e organização, e os casos agora precisam ser avaliados individualmente antes de uma decisão sobre o destino de cada um.
A Presidência do Supremo também está examinando os procedimentos que deixaram de permanecer sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
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Segundo Fachin, a análise busca separar os casos que já possuem elementos suficientes para uma decisão daqueles que ainda necessitam de medidas adicionais.
“A Presidência do STF vem examinando quais procedimentos já dispõem de elementos suficientes para decisão e quais ainda dependem de providências complementares, consideradas as diligências realizadas e, quando necessário, o encaminhamento à autoridade policial e à Procuradoria-Geral da República”, afirmou.
Inquérito foi aberto em 2019
O inquérito das fake news foi instaurado em 2019 por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli.
A investigação foi criada para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de informações consideradas falsas contra integrantes do Supremo e seus familiares.
A abertura ocorreu em meio à repercussão de uma reportagem da revista Crusoé que mencionava Toffoli a partir de material relacionado a uma delação premiada.
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