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Flávio Bolsonaro aciona STF para retirar Dino de processos relacionados a Lula e à disputa presidencial
Publicado 01/10/2026 • 09:00 | Atualizado há 2 meses
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Publicado 01/10/2026 • 09:00 | Atualizado há 2 meses
KEY POINTS
A defesa do senador Flávio Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Flávio Dino seja considerado suspeito para analisar processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à eleição presidencial de 2026 e ao próprio parlamentar.
O pedido foi encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin, por meio de uma exceção de suspeição apresentada nesta quarta-feira (30). Os advogados sustentam que a atuação de Dino nesses casos poderia comprometer, na avaliação da defesa, a exigência de imparcialidade no julgamento.
Além do reconhecimento da suspeição, os representantes do senador solicitaram uma decisão provisória para interromper a tramitação de processos sob relatoria de Dino que tenham relação com Lula, com a disputa presidencial ou com Flávio Bolsonaro.
A suspensão, segundo o pedido, deveria permanecer em vigor até que o Supremo analise definitivamente a solicitação apresentada pela defesa. Entre os processos mencionados estão ações envolvendo a utilização de emendas parlamentares, o financiamento do filme “Dark Horse” e pedidos levados ao STF pelo Partido dos Trabalhadores.
Leia também: Impeachment de ministros do STF ganha espaço na disputa pelo Senado
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Siga o Times | CNBCA defesa afirma que Dino teria uma relação de “amizade íntima” com Lula. O argumento é utilizado para sustentar que o ministro não deveria permanecer responsável por causas que possam ter impacto direto sobre o presidente ou sobre seus adversários na eleição.
Os advogados também mencionam a trajetória política de Dino e declarações públicas feitas por ele em defesa de Lula antes de assumir uma cadeira no Supremo.
Outro episódio citado é um telefonema feito pelo presidente ao ministro durante uma agenda de campanha no Pará. A defesa utiliza o caso como parte dos elementos apresentados para questionar a permanência de Dino na relatoria dessas ações.
Caso o STF reconheça a suspeição, os advogados pedem que os processos abrangidos pela solicitação sejam redistribuídos entre os demais ministros da Corte, desde que não exista outro magistrado já responsável por casos relacionados.
Na petição, a defesa argumenta, ainda, que a proximidade da eleição presidencial de 2026 torna necessária uma definição sobre o tema antes do avanço das ações. Os advogados, o objetivo do pedido é assegurar a imparcialidade dos julgamentos e evitar questionamentos sobre a regularidade do processo eleitoral.
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