A defesa de Flávio Bolsonaro pediu ao STF que Flávio Dino seja considerado suspeito para julgar processos ligados ao senador, a Lula e à eleição presidencial de 2026.
Os advogados também solicitaram a suspensão provisória das ações sob relatoria de Dino até que o pedido de suspeição seja analisado.
A defesa alega proximidade pessoal e política entre Dino e Lula e, caso o pedido seja aceito, quer a redistribuição dos processos.
A defesa do senador Flávio Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Flávio Dino seja considerado suspeito para analisar processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à eleição presidencial de 2026 e ao próprio parlamentar.
O pedido foi encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin, por meio de uma exceção de suspeição apresentada nesta quarta-feira (30). Os advogados sustentam que a atuação de Dino nesses casos poderia comprometer, na avaliação da defesa, a exigência de imparcialidade no julgamento.
Defesa pede suspensão dos processos
Além do reconhecimento da suspeição, os representantes do senador solicitaram uma decisão provisória para interromper a tramitação de processos sob relatoria de Dino que tenham relação com Lula, com a disputa presidencial ou com Flávio Bolsonaro.
A suspensão, segundo o pedido, deveria permanecer em vigor até que o Supremo analise definitivamente a solicitação apresentada pela defesa. Entre os processos mencionados estão ações envolvendo a utilização de emendas parlamentares, o financiamento do filme “Dark Horse” e pedidos levados ao STF pelo Partido dos Trabalhadores.
A defesa afirma que Dino teria uma relação de “amizade íntima” com Lula. O argumento é utilizado para sustentar que o ministro não deveria permanecer responsável por causas que possam ter impacto direto sobre o presidente ou sobre seus adversários na eleição.
Os advogados também mencionam a trajetória política de Dino e declarações públicas feitas por ele em defesa de Lula antes de assumir uma cadeira no Supremo.
Outro episódio citado é um telefonema feito pelo presidente ao ministro durante uma agenda de campanha no Pará. A defesa utiliza o caso como parte dos elementos apresentados para questionar a permanência de Dino na relatoria dessas ações.
Pedido inclui redistribuição das ações
Caso o STF reconheça a suspeição, os advogados pedem que os processos abrangidos pela solicitação sejam redistribuídos entre os demais ministros da Corte, desde que não exista outro magistrado já responsável por casos relacionados.
Na petição, a defesa argumenta, ainda, que a proximidade da eleição presidencial de 2026 torna necessária uma definição sobre o tema antes do avanço das ações. Os advogados, o objetivo do pedido é assegurar a imparcialidade dos julgamentos e evitar questionamentos sobre a regularidade do processo eleitoral.
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