Impeachment de ministros do STF ganha espaço na disputa pelo Senado

A possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou espaço na disputa pelo Senado na reta final da campanha, com manifestações de candidatos de diferentes campos políticos. As posições variam entre defesa aberta da medida, apoio condicionado à comprovação de crime de responsabilidade e propostas de mudanças na própria estrutura do Judiciário.

A composição da Casa terá peso especial a partir de 2027. Neste ano, estão em disputa 54 das 81 cadeiras do Senado, duas por estado e pelo Distrito Federal. Cabe aos senadores processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, e uma eventual condenação exige o voto de dois terços dos integrantes da Casa.

A pauta também se tornou uma das prioridades da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), que tem defendido a eleição de uma bancada disposta a analisar pedidos contra integrantes do Supremo. Dos 48 candidatos ao Senado apoiados por ele, 24 aparecem entre os dois primeiros colocados ou empatados nessas posições nas pesquisas consideradas em levantamento feito pelo UOL. Dezesseis desses nomes são do PL.

Os números representam uma fotografia das pesquisas às vésperas da votação e ainda convivem com índices elevados de indecisão em algumas disputas. Em São Paulo, por exemplo, 75% dos entrevistados não souberam citar espontaneamente um candidato ao Senado no levantamento usado no balanço.

Flávio coloca impeachment entre prioridades para o Senado

Em uma transmissão na semana passada, Flávio afirmou que eleitores questionam os candidatos ao Senado apoiados por sua campanha sobre suas posições a respeito do tema.

“Em qualquer lugar que você vai na rua as pessoas querem saber dos candidatos ao Senado que estão com a gente e se são contra ou a favor o impeachment de ministro do Supremo”, afirmou.

As posições entre os candidatos apoiados por Flávio não são uniformes. Marcel Van Hattem (Novo-RS), por exemplo, defende a abertura de processos de impeachment, enquanto Marina Candia (PSDB-AL) não colocou o assunto entre os principais temas de sua campanha, segundo o levantamento.

Eleição renova dois terços do Senado

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A disputa deste ano tem peso especial sobre a composição da Casa. Serão preenchidas 54 cadeiras, equivalentes a dois terços do Senado. As outras 27 permanecem ocupadas por parlamentares eleitos em 2022, cujos mandatos seguem até 2031.

Pelo Regimento Interno do Senado, cabe à Casa processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Uma eventual sentença condenatória exige o voto de dois terços dos integrantes, ou 54 dos 81 senadores.

Segundo o levantamento, 17 dos 27 senadores cujos mandatos não estão em disputa neste ano já deram declarações públicas favoráveis ao avanço de processos de impeachment de ministros do Supremo.

Tema aparece também fora da direita

A discussão sobre responsabilização de ministros do Supremo também passou a aparecer em declarações de candidatos de centro e de esquerda.

Arthur Lira (PP-AL), apoiado por Flávio na disputa ao Senado, afirmou recentemente que um impeachment poderia ocorrer caso, na avaliação dele, a situação exigisse a “medida máxima”. O ex-presidente da Câmara também defendeu mudanças no Judiciário.

No Ceará, Cid Gomes (PSB) defendeu mudanças na estrutura da Corte e afirmou que poderia apoiar o impeachment de ministros caso não houvesse alterações internas. Em Pernambuco, Humberto Costa (PT) disse durante debate que apoiaria a medida caso fosse comprovado crime cometido por integrante do Supremo.

Como a Quaest não realizou levantamento no Piauí, foi considerada para o estado uma pesquisa Atlas/Intel divulgada no dia 29. A metodologia incluiu os dois candidatos numericamente à frente em cada estado e os que apareciam empatados nessas posições.

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