Documento indica que a medida teria efeito contrário ao pretendido, ao fortalecer politicamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Consta ainda uma sugestão alternativa de excluir categorias específicas como aeronaves, aço semi-acabado, celulose, café e suco de laranja, caso o USTR opte por manter a tarifa.
A manifestação ainda defende o Pix, descrito por Flávio como uma infraestrutura pública de pagamentos que não concorre diretamente com empresas privadas.
Lula Marques Agência Brasil
Flavio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enviou nesta quinta-feira (2) uma manifestação ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) pedindo a suspensão da tarifa de 25% proposta sobre exportações brasileiras. Segundo o parlamentar, a medida teria efeito contrário ao pretendido, ao fortalecer politicamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No documento, Flávio afirma que a sobretaxa passou a ser utilizada pelo governo e por aliados como instrumento político contra a oposição. Para ele, sanções direcionadas, como as previstas pela Lei Magnitsky e restrições de visto, seriam mais eficazes do que tarifas amplas sobre a economia brasileira.
O senador também argumenta que a cobrança prejudicaria empresas, investidores e consumidores dos dois países, sem pressionar os responsáveis pelas práticas investigadas pelos Estados Unidos.
“As tarifas propostas recompensariam exatamente os infratores que pretendem punir”, afirma o texto.
Consta ainda uma sugestão alternativa para o caso de o USTR optar por manter a tarifa. O senador pede a exclusão de categorias específicas como aeronaves, aço semi-acabado, celulose, café e suco de laranja, indicando que os itens não possuem fonte alternativa de fornecimento nos EUA.
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O documento sugere negociações fora do Mercosul, como uma forma de facilitar negociações bilaterais. “O Brasil busca formas de se desvincular das obrigações do Mercosul que impediram administrações anteriores de realizar tais negociações com os Estados Unidos”, aponta na carta.
A manifestação ainda defende o Pix, descrito por Flávio como uma infraestrutura pública de pagamentos que não concorre diretamente com empresas privadas. Segundo ele, o sistema ampliou a inclusão financeira sem comprometer o crescimento das operadoras de cartões americanas no Brasil.
O parlamentar também sugeriu que o governo brasileiro reduza tributos e regulações sobre meios privados de pagamento e propôs um compromisso para que o Pix não seja integrado a sistemas internacionais de liquidação considerados fora do eixo ocidental.
“O autor da manifestação não vem pedir concessões; vem propor o restabelecimento dessa histórica parceria entre nações soberanas, em bases justas e recíprocas”, indica o documento.
A iniciativa do governo Trump de elevar as tarifas sobre produtos brasileiros tem origem em uma investigação baseada na Seção 301 da legislação americana, que examina supostas práticas comerciais desleais adotadas pelo Brasil.
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