Ministro do TCU defende adoção do spending review para avaliar a eficiência de programas públicos.
Dantas cita modelo de orçamento base zero, em que órgãos precisam justificar suas despesas linha por linha.
Segundo ele, despesas previdenciárias e assistenciais vinculadas ao salário mínimo exigem atenção especial.
O Brasil precisa adotar uma avaliação periódica dos gastos públicos para separar programas eficientes daqueles que devem receber menos recursos, ser aprimorados ou descontinuados, afirmou Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em entrevista ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC durante o Fórum Esfera Brasil 2026, no Guarujá, litoral de São Paulo, Dantas defendeu a aplicação do chamado spending review, prática usada em democracias maduras para revisar a qualidade das despesas do Estado.
“Eu sou um defensor, no Tribunal de Contas da União, de que nós adotemos no Brasil aquilo que democracias maduras já fazem na Europa, nos Estados Unidos, que é o chamado spending review”, afirmou.
Segundo o ministro, o mecanismo funciona como uma avaliação recorrente de cada gasto público. A ideia é confrontar despesas com resultados para orientar melhor a alocação de recursos.
Dantas citou o modelo adotado pela Inglaterra, baseado em orçamento base zero. Nesse sistema, segundo ele, órgãos e instituições precisam justificar, a cada ano, cada linha de seu orçamento.
“Quando você é confrontado com o gasto e com os resultados, você precisa ter um poder de persuasão para convencer o Parlamento de que deve alocar mais recursos em determinado programa e não em outro”, disse.
Na avaliação do ministro, o spending review permite reforçar programas que funcionam e corrigir ou encerrar aqueles que não entregam resultados.
“O spending review serve exatamente para isso: para permitir que programas eficientes recebam mais recursos e programas ineficientes recebam menos recursos, sejam descontinuados ou, claro, sejam aprimorados”, afirmou.
Ao tratar do custo do Estado, Dantas disse que alguns blocos de despesa precisam ser observados com cautela. O primeiro, segundo ele, é o gasto previdenciário.
O ministro afirmou que, em 2023, quando presidia o TCU, o déficit previdenciário era discutido em torno de R$ 500 bilhões. Segundo ele, metade desse valor estava ligada aos trabalhadores do setor privado e a outra metade aos trabalhadores do setor público.
“Temos um déficit previdenciário muito grande”, afirmou. “A previdência militar é a mais deficitária de todas.”
Dantas também citou as despesas assistenciais vinculadas ao salário mínimo. Ele afirmou que a política de valorização do mínimo é importante para levar ganhos de produtividade ao trabalhador, mas disse que há debate sobre sua aplicação automática a benefícios sociais.
“Existem estudiosos que questionam se seria correto você levar a valorização do salário mínimo para quem recebe um benefício social, portanto não está contribuindo para a produtividade nacional”, disse.
O Fórum Esfera Brasil 2026 reúne autoridades, ministros, políticos e empresários para discutir temas ligados ao desenvolvimento nacional, incluindo perspectivas econômicas, infraestrutura, transformação digital e reformas no país.
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