Mapa e Ministério de Portos e Aeroportos discutem medidas para agilizar a chegada de fertilizantes importados.
Brasil depende de importações para cerca de 93% do consumo nacional desses insumos.
Prioridade na atracação não alterará exigências sanitárias, aduaneiras ou de qualidade das cargas.
O governo federal estuda medidas para dar prioridade ao desembarque de fertilizantes minerais nos portos brasileiros diante das dificuldades logísticas e do cenário internacional, com o objetivo de preservar o abastecimento de insumos essenciais para a produção agrícola. A iniciativa foi discutida nesta quinta-feira (9) em reunião entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério de Portos e Aeroportos.
Segundo a nota divulgada pelo Mapa, a demanda para priorizar a atracação de embarcações que transportam fertilizantes já foi encaminhada formalmente, e as autoridades portuárias e os portos organizados poderão receber orientações para dar preferência a esses navios.
As discussões levaram em consideração a elevada dependência brasileira das importações de fertilizantes, que representam cerca de 93% do consumo nacional, além dos impactos provocados pelas atuais tensões geopolíticas e pelas restrições logísticas sobre o abastecimento desses produtos. Entre os insumos citados estão fertilizantes nitrogenados, fosfatados e cloreto de potássio, amplamente utilizados na agricultura brasileira.
O tema também já havia sido debatido no âmbito da Sala de Situação sobre Fertilizantes, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, que acompanha os riscos relacionados ao fornecimento desses insumos.
Controles mantidos
O governo ressaltou que eventual prioridade no desembarque terá caráter exclusivamente administrativo e não implicará qualquer flexibilização dos controles sanitários, fitossanitários, aduaneiros ou de qualidade aplicáveis às cargas importadas.
De acordo com o Mapa, todos os procedimentos previstos na legislação vigente permanecerão inalterados, mesmo com a adoção de medidas para agilizar a logística portuária dos fertilizantes.
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