O governo de São Paulo vai destinar um pacote emergencial para reduzir os impactos das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
A iniciativa, comunicada nesta quarta-feira (30), prevê a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, por meio do programa ProAtivo, e o reforço da linha de crédito para empresas exportadoras paulistas, que dobrará de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.
“Essa é a maior liberação de crédito da história de São Paulo. Estamos adotando medidas concretas para preservar a competitividade da nossa indústria e proteger o emprego e a renda dos paulistas. O crédito é fundamental para que os nossos empresários enfrentem esse momento desafiador com mais fôlego”, disse o governador Tarcísio de Freitas.
O processo de liberação dos créditos de ICMS do ProAtivo terá como alvo prioritariamente os contribuintes exportadores que possuam créditos acumulados aptos à transferência.
A medida busca garantir liquidez às empresas paulistas com atuação no mercado externo, especialmente àquelas com maior valor agregado na produção, preservando a competitividade e evitando impactos negativos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
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As empresas que estiverem aptas a participar do programa poderão solicitar até R$ 120 milhões, conforme os critérios estabelecidos nas normas.
Para facilitar o envio das solicitações, os pedidos aprovados serão atendidos em até 10 parcelas e o cronograma de liberação terá início em setembro deste ano.
Linha de crédito ampliada
A linha de crédito Giro Exportador foi ampliada de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões, com juros subsidiados para empresas afetadas pelas novas tarifas.
Os recursos são disponibilizados pela Desenvolve SP, agência de fomento do Estado, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria da Fazenda e Planejamento.
O crédito disponibilizado oferece taxas a partir de 0,27% ao mês + IPCA, com prazo de até 60 meses para pagamento e carência de até 12 meses, inclusa no prazo total. Exportadores interessados podem solicitar o crédito diretamente pelo site da www.desenvolvesp.com.br.
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