Haddad afirma que governo não vai desistir do IOF e detalha ajustes fiscais

Em um encontro informal com a imprensa hoje (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o governo federal não pretende desistir das medidas envolvendo o IOF, destacando que o foco está em cortar privilégios tributários e aumentar a justiça fiscal, sem elevar o imposto para a maioria da população.

Haddad alertou que muitas especulações sobre novas medidas não correspondem à realidade: “As coisas só se tornam oficiais quando passam pela mesa da Presidência da República. Todas as alternativas vão passar pelo crivo da Presidência.”

Ele explicou que o ministério apresentará diversos cenários, garantindo ao presidente liberdade para avaliar a conveniência e a oportunidade de cada medida, incluindo impactos orçamentários e sociais.

O ministro reforçou que nada é oficial até passar pela Presidência da República e que existem múltiplos cenários para análise. “A primeira coisa é um alerta, sobretudo para vocês, jornalistas. As coisas só se tornam oficiais quando passam pela mesa da Presidência da República”, disse. “Geralmente, vamos à Presidência com várias alternativas, para que o presidente possa avaliar conveniência e oportunidade de cada medida.”

Setor financeiro, fintechs e Faria Lima

Haddad destacou que o governo busca garantir que fintechs e empresas do setor financeiro paguem os impostos devidos. “O presidente disse que se reúne na próxima quarta-feira para discutir essas medidas, para que as fintechs e o sistema financeiro paguem o imposto que devem ao país”, afirmou. “Quem vai pagar é a sociedade toda por essa empresa.”

O ministro explicou que o objetivo não é aumentar o imposto da sociedade, mas corrigir distorções tributárias: “Se eu estou cortando esse privilégio, não estou aumentando o imposto da sociedade, estou diminuindo o imposto da sociedade, justamente fazendo com que quem não paga passe a pagar.” Ele reforçou que essas medidas permitem igualar a carga tributária de empresas que antes tinham privilégios indevidos.

Fernando Haddad ressaltou que o alinhamento com a Presidência é essencial para avaliar os impactos econômicos e sociais antes da implementação das medidas, destacando que a equipe econômica busca apresentar alternativas que permitam ao presidente decidir a melhor forma de equilibrar questões fiscais e sociais.

Ele enfatizou que o foco é justiça fiscal, sem prejudicar a população. ‘“O aumento de imposto é você aumentar uma alíquota geral da sociedade. Nós estamos diminuindo o imposto de 25 milhões de brasileiros. E 100 mil, 200 mil estão pagando um pouco a mais, porque pagavam proporcionalmente muito menos do que deveriam.”

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Tarcisio de Freitas e São Paulo

O ministro Fernando Haddad ressaltou o histórico de negociações do governo com o Estado de São Paulo, destacando que o Executivo mantém imparcialidade em relação a gestores estaduais, independentemente de suas filiações partidárias. “Da mesma maneira que fizemos em 2023, nós pagamos uma indenização para o governo do Estado de São Paulo do calote do governo Bolsonaro em março de 2023, em acordo com o governador Tarcísio”, afirmou, reforçando a postura do presidente Lula de não discriminar administrações estaduais.

Ao mesmo tempo, Haddad criticou ações recentes que, em sua avaliação, tentaram proteger interesses específicos de setores financeiros, como a Faria Lima, por meio da tentativa de impedir medidas tributárias, como a Medida Provisória do IOF, e garantiu: “Nós não vamos prejudicar o estado de São Paulo. Vamos agir para atender aos anseios dos paulistas, assim como fizemos até aqui”, mostrando a tensão entre o governo e grupos que buscam resguardar privilégios em detrimento do interesse público.

Ele também mencionou a renegociação de dívidas realizada no ano passado, lembrando que o processo foi conduzido em conjunto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ajustar a dívida do Estado de São Paulo. Haddad sublinhou que essas medidas refletem o compromisso do governo com a população paulista, independentemente de alinhamentos políticos: “A orientação do presidente Lula sempre foi jamais discriminar o governador pela sua bandeira partidária.”

O ministro também criticou ações que, na sua visão, buscavam beneficiar interesses específicos, como os ligados à Faria Lima, mas garantiu que isso não prejudicará os paulistas.

“Mesmo com a notícia de que o governador do estado agiu, na minha opinião, em detrimento dos interesses nacionais para proteger a Faria Lima, nós não vamos prejudicar o estado de São Paulo. Nós vamos agir para atender os anseios dos paulistas da mesma maneira que fizemos até aqui.”, sinalizou.

Haddad reforçou que o governo seguirá equilibrando responsabilidade fiscal e compromisso social. “São as mesmas forças que abriram os cofres em 2022 para tentar garantir a condição do eleitorado são as mesmas que estão desorganizando o orçamento de 2026 para obter o resultado eleitoral. Nós vamos atuar na medida das nossas competências constitucionais para fazer valer essa orientação que o presidente Lula deu desde o primeiro dia de governo”, finaliza.

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