Haddad: Lei mostra que o Brasil é capaz de construir consensos

O ministro da Fazenda Fernando Haddad participou na noite deste sábado (18) do 10° Congresso Internacional de Direito de Seguro no Theatro Municipal em São Paulo.

O evento celebrou a aprovação da nova Lei de Contrato de Seguro entre os dias 16 e 18 deste mês.

Após mais de duas décadas de debate, a nova Lei foi aprovada de maneira unânime na Câmara e no Senado e sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 de dezembro de 2024. Ela vai passar a vigorar em dezembro de 2025. 

Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Seguro (IBDS) firmou que esse resultado é a demonstração de muitos debates, trazendo segurança jurídica para o Brasil. “Foram 21 anos de luta”, relembrou.

Na presença de autoridades, foi exibido um documentário inédito sobre a Lei. Com entrevistas exclusivas, incluindo o ex-deputado federal e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o próprio ministro da fazenda e Ernesto Tzirulnik, o documentário conta como foi construída a negociação nesses mais de 20 anos.

O fotógrafo Sebastião Salgado (1944-2025) e a professora e jurista Judith Martins-Costa foram homenageados no evento.

Ao pisar no palco com aplausos, o ministro Haddad enalteceu a lei e afirmou que ela demostra que “o Brasil é capaz de construir consensos” Além disso, reforçou a importância da sua equipe, enfatizando o trabalho do secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

O Congresso ocorreu entre os dias 16 e 18 deste mês e contou com um show do cantor Paulinho da Viola no fim da noite.

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henrique.almeida

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