Comentarista afirma que a nova composição do Senado fortalece parlamentares de direita e pode aumentar a pressão por processos contra ministros do Supremo.
Rosa lembra que um eventual impeachment de ministro do STF exige apoio de dois terços do Senado, equivalente a 54 votos.
Apesar do fortalecimento da direita, ele diz que a disputa presidencial segue aberta e prevê três semanas de forte tensão política e judicial.
O avanço da direita nas eleições para o Senado deve aumentar a pressão política sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou Fabiano Rosa, comentarista jurídico e Notável do Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC.
Ao analisar a nova composição do Congresso após o primeiro turno, Rosa afirmou que o fortalecimento de senadores ligados ao campo bolsonarista muda a correlação de forças em relação à Corte, especialmente diante de candidatos que fizeram da possibilidade de impeachment de ministros do STF uma bandeira eleitoral.
“Sem dúvida nenhuma, liga [o alerta]. Nós temos que lembrar que há a necessidade de um quórum qualificado para impeachment de ministros do Supremo: dois terços dos 81 senadores, portanto 54 votos”, afirmou.
Segundo Rosa, a nova configuração do Senado deve ampliar o espaço político de parlamentares que defendem maior enfrentamento com integrantes da Corte.
“As luzes devem estar acesas no Supremo Tribunal Federal”, disse.
Na avaliação do Notável, o resultado das urnas consolidou uma composição mais favorável à direita no Congresso.
“O próximo Senado é um Senado de direita”, afirmou.
Rosa também citou a eleição de nomes ligados ao bolsonarismo e avaliou que esse grupo chegará ao Congresso com uma agenda mais explícita em relação ao STF.
“Pela primeira vez numa campanha de Senado, candidatos colocaram como promessa de campanha impeachment de ministro do Supremo. Portanto, esses senadores, quando chegarem ao Senado, vão chegar lá propondo isso”, disse.
Segundo ele, o ministro Alexandre de Moraes tende a permanecer entre os principais alvos políticos desse grupo.
A avaliação é de Rosa e não significa que existam votos suficientes para aprovar eventual processo de impeachment.
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Rosa afirmou que a pressão ocorre em um momento de forte tensão institucional envolvendo decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral.
“Nós temos um Supremo Tribunal Federal que está acuado”, avaliou.
Para o Notável, a combinação entre uma nova composição do Senado e as divergências recentes dentro do próprio Judiciário pode tornar a relação entre Congresso e Supremo ainda mais conflituosa.
Ele citou também a possibilidade de retomada de discussões legislativas envolvendo anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro como outro fator capaz de aumentar a tensão entre os Poderes.
Apesar de avaliar que a direita saiu fortalecida das urnas, Rosa ponderou que a corrida pela Presidência ainda não está decidida.
“A eleição está em aberto”, afirmou.
O comentarista disse que as próximas semanas podem ser marcadas por forte movimentação política, judicial e institucional até o segundo turno. “Vão ser três semanas frenéticas”, disse.
Rosa citou como fatores de incerteza as investigações relacionadas ao Banco Master, possíveis novos desdobramentos judiciais e a continuidade das disputas envolvendo STF e TSE.
Segundo ele, esses acontecimentos podem ganhar peso em uma eleição apertada.
“É uma eleição em que nós vamos ver o sistema institucional brasileiro posto à prova no seu limite”, afirmou.
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