Mercosul–UE: Senado cria grupo de trabalho e prevê aprovação no Brasil até março

O Senado brasileiro retomou em 2026 a discussão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, com a expectativa de acelerar sua tramitação no Congresso. Para tratar do tema, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional anunciou a criação de um grupo de trabalho dedicado a acompanhar os desdobramentos da aprovação e da futura implantação do acordo. O assunto foi detalhado pelo senador Nelsinho Trad em comissão ao senado aberta aos jornalistas.

“Estamos reiniciando os trabalhos de 2026 com um assunto extremamente importante, que é o Acordo de Livre Comércio do Mercosul com a União Europeia”, afirmou Trad, ao anunciar que o colegiado pretende dar celeridade à análise do texto tanto na comissão quanto no plenário do Senado.

Segundo o senador, o grupo de trabalho será criado para agilizar o acompanhamento do acordo e permitir uma atuação mais focada sobre os impactos da sua implantação. Ele explicou que o modelo já foi adotado anteriormente e apresentou resultados satisfatórios, justamente por permitir respostas mais rápidas a dúvidas e demandas dos setores envolvidos.

“Vamos criar um grupo de trabalho para acompanhar, passo a passo, não só a tramitação, mas principalmente a implantação do acordo”, disse.

Trad afirmou que a tramitação na Câmara dos Deputados já está encaminhada e que, após a deliberação dos deputados, o texto chegará automaticamente ao Senado. De acordo com ele, a expectativa é que o acordo chegue à Casa até o fim de fevereiro.

“Eu penso que, na primeira quinzena de março, a gente já consegue aprovar”, afirmou.

O senador destacou que o acordo não pode ser emendado pelo Parlamento, o que, na avaliação dele, facilita o processo decisório. O texto será votado na íntegra, com aprovação ou rejeição, o que tende a reduzir o tempo de tramitação.

“O acordo não pode ser emendado. Ou se vota sim ou se vota não, o que facilita o encaminhamento”, disse.

O grupo de trabalho, segundo Trad, terá caráter temporário e funcionará até o fim do ano, podendo ser prorrogado. A proposta é criar um canal de diálogo permanente com a sociedade e com os setores produtivos, especialmente agropecuária e indústria, para tratar de dúvidas, ajustes e eventuais impactos negativos.

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“Se algum setor se sentir prejudicado ou tiver dúvidas, esse grupo será acionado para fazer as interlocuções necessárias com os ministérios”, afirmou.

O senador Hamilton Mourão apontou que a principal área de tensão do acordo continua sendo a questão ambiental. Segundo ele, as exigências europeias afetam tanto o agronegócio quanto a indústria, e exigirão esforço de comunicação por parte do Brasil e dos demais países do Mercosul.

“A Europa tem leis ambientais diferentes das nossas, mas o Brasil possui um marco regulatório ambiental muito mais rigoroso do que muitos países europeus”, disse.

Mourão afirmou que protestos recentes de agricultores na Espanha e na França mostram que o tema ainda gera resistência interna na União Europeia, especialmente por medo da concorrência com produtos agrícolas do Mercosul.

Já a senadora Tereza Cristina destacou que o mundo se tornou mais protecionista após a pandemia e que a agricultura é o principal ponto de tensão no acordo. Segundo ela, os europeus impuseram salvaguardas específicas justamente por receio da competitividade do agro brasileiro.

“O grande ponto de tensão do acordo é a agricultura. Eles têm medo da concorrência dos produtos brasileiros”, afirmou.

A senadora ressaltou que o acordo é amplo e traz benefícios para ambas as partes, mas defendeu cautela na análise das salvaguardas incluídas na reta final das negociações. Ela lembrou que o Brasil já aprovou a lei da reciprocidade, que garante instrumentos de proteção semelhantes aos adotados por outros países.

“O acordo é bom, vai ser assinado, mas precisamos ter cuidado com o que vamos implementar”, disse.

Trad afirmou que, diferentemente do passado, quando havia resistência interna dentro do Mercosul, o ambiente hoje é de convergência política entre os países do bloco. Segundo ele, Paraguai, Argentina, Uruguai e Brasil estão alinhados em favor do acordo.

“Houve momentos em que países do Mercosul eram contra esse acordo. Hoje, o ambiente é harmônico, todo mundo favorável”, afirmou.

O senador explicou ainda que a União Europeia sinaliza preferência para que o acordo avance de forma individual em cada país do Mercosul, permitindo a aplicação provisória à medida que cada parlamento nacional aprove o texto.

“A União Europeia quer que cada país do Mercosul aprove o acordo para que ele possa começar a valer unilateralmente”, disse.

Segundo Trad, a aprovação no Congresso brasileiro pode pressionar positivamente a tramitação no Parlamento Europeu, onde o texto enfrenta divisões internas e pode levar até dois anos para uma decisão definitiva.

“Em política, você tem que aproveitar ambientes favoráveis e surfar na onda para trazer resultado”, concluiu.

Nathalia Fruchi

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