Ministro André Mendonça deixa quadro societário do Instituto Iter após questionamentos sobre contratos públicos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu deixar o quadro societário do Instituto Iter, instituição criada em 2024 e voltada a cursos jurídicos e de aperfeiçoamento profissional. A mulher do magistrado, Janei Mendonça, também deixará a sociedade.

A decisão ocorre em meio a questionamentos sobre contratos firmados pelo instituto com órgãos públicos. Mendonça informou a interlocutores que a saída visa reduzir controvérsias relacionadas à sua participação na instituição. Segundo comunicado de sua assessoria, o ministro continuará ligado ao Iter apenas em atividades acadêmicas, como professor.

Participações serão transferidas

Mendonça e a mulher vão ceder integralmente suas cotas aos demais sócios, sem receber qualquer pagamento pela transferência. De acordo com as informações divulgadas, eventuais valores relacionados às participações deverão ser destinados a iniciativas sociais e educacionais.

O instituto também passará por uma mudança em sua estrutura jurídica e será transformado em uma entidade sem fins lucrativos. A decisão de saída foi tomada em 2 de setembro de 2026.

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De acordo com a Folha de S. Paulo, antes de anunciar a retirada da sociedade, Mendonça havia informado que pretendia direcionar parte dos eventuais resultados de sua participação a uma finalidade religiosa e a maior parcela para projetos sociais e educacionais. A nova decisão elimina sua participação societária, embora mantenha a atuação como docente.

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Contratos públicos colocaram instituto sob escrutínio

O Instituto Iter passou a receber maior atenção após a divulgação de contratos celebrados com o poder público. A entidade registrou R$ 4,8 milhões em contratos públicos em 2025, cerca de um ano após o início de suas atividades. Outra publicação mencionada no documento apontou que o montante, posteriormente, teria superado R$ 10,8 milhões.

Entre os contratantes estão o governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo. A relação comercial com administrações públicas motivou críticas de opositores do ministro, que levantaram dúvidas sobre eventual conflito de interesses e sobre contratações realizadas sem licitação.

Mendonça contesta os valores atribuídos ao desempenho do instituto e afirma que não recebeu lucros da instituição. Segundo a versão apresentada por ele, o Iter teve prejuízo no primeiro ano de operação e registrou um resultado positivo de aproximadamente R$ 200 mil no ano seguinte. A assessoria do instituto também afirma que não houve distribuição de lucros aos sócios.

Instituto recebeu autorização para pós-graduação

Além dos contratos públicos, o Iter ganhou projeção após receber autorização do Ministério da Educação (MEC) para oferecer um curso de pós-graduação lato sensu. A rapidez do processo chamou a atenção de pessoas ligadas ao setor educacional, diante da existência de outros pedidos que aguardavam análise.

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