Ministro do TSE pede que plenário decida disputa sobre canal ‘Exército do Lula’ e cobra urgência de Nunes Marques

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reiterou nesta terça-feira (13) o pedido para que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, leve ao plenário da Corte a discussão sobre o funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”.

Cueva defende que os demais ministros do tribunal analisem a decisão de 11 de outubro, que autorizou o restabelecimento do canal. Segundo o corregedor, a proximidade do segundo turno torna urgente uma definição colegiada sobre o caso. 

O ministro pediu que o tema seja submetido ao plenário em sessão presencial ou, se necessário, em uma sessão extraordinária virtual.

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“A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições”, afirmou Cueva, ao defender uma solução que também delimite as competências da Presidência do TSE e da Corregedoria-Geral Eleitoral. 

Canal teve decisões diferentes nos últimos dias

A disputa começou depois que Nunes Marques determinou a suspensão do “Exército do Lula”, canal criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

No domingo (11), Cueva autorizou o restabelecimento do canal. O corregedor também determinou que sua decisão fosse submetida ao plenário do TSE.

Nesta terça-feira, Nunes Marques voltou a suspender o canal ao considerar que seu endereço eletrônico não havia sido formalmente comunicado à Justiça Eleitoral. O presidente do TSE condicionou o funcionamento à regularização pela campanha de Lula. 

A campanha registrou o endereço ainda nesta terça. Nunes Marques reconheceu o cumprimento da exigência e autorizou a retomada do canal, mas determinou a observância de um prazo de 48 horas antes da volta das publicações, conforme a regra aplicada a canais oficiais de campanha. 

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Cueva quer definição do colegiado

Mesmo após a regularização, Cueva voltou a pedir que a questão seja analisada pelo conjunto dos ministros.

Para o corregedor, o caso não se limita à permanência ou não do canal no ar. A discussão envolve também a definição das atribuições da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral na condução de processos relacionados à propaganda e à atuação das campanhas. 

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Cueva afirmou que uma decisão do plenário permitiria solucionar a divergência antes do segundo turno e evitar novas decisões conflitantes sobre o mesmo tema.

Campanha de Flávio questionou canal

O caso chegou ao TSE após a campanha de Flávio Bolsonaro questionar o “Exército do Lula” e apontar suposta disseminação de informações falsas.

Cueva é relator de uma ação que envolve Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Janones. No sábado (10), ele determinou que a campanha de Flávio apresentasse informações complementares antes da análise dos pedidos liminares, inclusive para esclarecer uma possível sobreposição com outros processos. 

O canal já reúne mais de 4 milhões de inscritos e passou a ser formalmente vinculado à campanha de Lula nesta terça-feira. A coligação informou, no entanto, que o registro foi feito para atender à determinação do presidente do TSE e que isso não significa assumir a administração da ferramenta, que permanece sob responsabilidade de Janones. 

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