O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (22), durante evento no Rio de Janeiro, que o principal desafio do Brasil nos próximos anos será consolidar a segurança institucional, política e pública. “Não há como o país avançar se nós não consolidarmos essas três espécies de segurança”, declarou. Moraes destacou ainda a necessidade de uma reforma política para garantir esse avanço.
Segundo Moraes, um tribunal que busca acomodação política perde sua essência constitucional.
“O respeito se dá pela independência. O Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país deixe momentaneamente de estar preocupado, não é independente. E o Judiciário brasileiro é independente”, disse.
Reação à fala de Mendonça
A declaração foi interpretada como uma resposta ao também ministro do STF, André Mendonça. Mais cedo, no mesmo evento, Mendonça havia afirmado que a preservação do Estado Democrático de Direito exige autocontenção do Judiciário e equilíbrio entre os Três Poderes.
“O Estado de direito fortalecido depende de uma demanda de autocontenção do Poder Judiciário. Ele se contrapõe ao ativismo judicial, que suprime ou supera consensos sociais definidos pelos representantes eleitos”, disse Mendonça, que completou:
“Um juiz deve ser respeitado pelas decisões que gerem paz social e não caos, incerteza e insegurança”, em referência indireta às críticas sobre o papel do STF em decisões recentes.
Moraes alfinetou o colega: “Os ataques podem continuar a ser realizados de dentro ou de fora. O juiz que não consegue resistir à pressão, que mude de profissão”, afirmou.
Contexto político
O discurso de André Mendonça ocorreu em meio à repercussão do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela Polícia Federal, acusados de coação e tentativa de obstrução da Justiça. O relatório entregue ao STF cita trocas de mensagens entre pai e filho em articulações com o governo dos Estados Unidos, em meio ao chamado tarifaço de Donald Trump, que envolveu ataques a Alexandre de Moraes.
No encerramento de sua fala, Mendonça foi aplaudido de pé por empresários, investidores e lideranças políticas presentes, entre eles os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, do PP, Ciro Nogueira, e do PL, Valdemar Costa Neto.
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