Na próxima terça-feira (13), o Movimento Antene-se oficializará, em reunião na sede da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em Brasília, um importante avanço para a conectividade no Brasil: 1.000 municípios, que concentram 57% da população nacional, passaram a contar com legislações atualizadas para a instalação de infraestrutura de telecomunicações, as chamadas leis de antenas.
A atualização dessas normas é fundamental para a expansão do 5G, que demanda maior densidade de antenas.
Desde 2021, o programa acompanha esse processo em parceria com a Anatel, liderado pela Abrintel e com apoio de entidades como Abinee, ABINC, Brasscom, CNI, Feninfra, MID e TelComp. A Anatel oferece, inclusive, um modelo de projeto de lei para auxiliar os municípios.
Cidades com legislação atualizada concentram 85% das estações 5G do país, cerca de 41 mil em 450 municípios. Já os 849 municípios que operam com 5G sem lei específica somam apenas 6,3 mil estações.
A média de antenas por cidade chega a ser dez vezes maior onde a legislação está adequada, além de atender melhor a população: 3.189 habitantes por estação, contra 7.031 nas cidades sem regulamentação.
São Paulo lidera o ranking com 622 cidades e mais de 10.200 antenas instaladas. O Acre, por outro lado, tem apenas 169 antenas e duas cidades com leis atualizadas.
Criado em 2021, o Movimento Antene-se busca incentivar a modernização das leis municipais, mostrando que uma regulamentação adequada é essencial para a expansão do 5G, o desenvolvimento econômico e a inclusão digital no país.
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