A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu prorrogar a flexibilização que desobriga empresas do setor de combustíveis de manter estoques mínimos de gasolina e diesel. A medida, que terminaria em 30 de abril, agora segue válida até 30 de junho de 2026.
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Flexibilização dos estoques mínimos de combustíveis continua em vigor
Com a prorrogação, segue, portanto, suspensa a exigência de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, diesel A S10 e diesel A S500.
Essa regra, por sua vez, está prevista na Resolução ANP nº 949/2023, que estabelece a obrigatoriedade desses estoques como parte da regulação do setor.
Dessa forma, as empresas continuam sem precisar reter esses volumes mínimos, podendo, assim, direcionar o combustível diretamente ao mercado durante o período de flexibilização.
ANP amplia a fluidez no abastecimento
Segundo a ANP, a medida permite que as empresas disponibilizem o combustível ao mercado sem a necessidade de manter estoques mínimos. O objetivo, é aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez do suprimento no mercado.
Isso significa uma operação mais flexível na cadeia de combustíveis, com menor necessidade de retenção obrigatória de produto.
Regra original segue válida na regulamentação
Apesar da suspensão temporária, a Resolução ANP nº 949/2023 continua em vigor. Ela determina a manutenção de estoques mínimos semanais como mecanismo de segurança para o abastecimento nacional.
O que muda, portanto, não é a regra estrutural, mas sim a sua aplicação, que segue flexibilizada de forma excepcional até o fim de junho.
Medida integra ações para garantir abastecimento
A ANP adotou a prorrogação como parte de um conjunto de medidas voltadas à garantia do abastecimento do mercado brasileiro de combustíveis.
A decisão considera o cenário de alta do preço do petróleo no mercado internacional, além de restrições na oferta global dos derivados, fatores que impactam diretamente o setor.
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Com a prorrogação, o setor segue operando com maior flexibilidade na gestão de estoques. Isso reduz restrições operacionais e mantém maior disponibilidade imediata de combustíveis no mercado, enquanto a ANP busca equilibrar o abastecimento diante das condições internacionais.
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