A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu prorrogar a flexibilização que desobriga empresas do setor de combustíveis de manter estoques mínimos de gasolina e diesel.
Com a prorrogação, segue, portanto, suspensa a exigência de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, diesel A S10 e diesel A S500.
O setor segue operando com maior flexibilidade na gestão de estoques. Isso reduz restrições operacionais e mantém maior disponibilidade imediata de combustíveis no mercado.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu prorrogar a flexibilização que desobriga empresas do setor de combustíveis de manter estoques mínimos de gasolina e diesel. A medida, que terminaria em 30 de abril, agora segue válida até 30 de junho de 2026.
Flexibilização dos estoques mínimos de combustíveis continua em vigor
Com a prorrogação, segue, portanto, suspensa a exigência de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, diesel A S10 e diesel A S500.
Essa regra, por sua vez, está prevista na Resolução ANP nº 949/2023, que estabelece a obrigatoriedade desses estoques como parte da regulação do setor.
Dessa forma, as empresas continuam sem precisar reter esses volumes mínimos, podendo, assim, direcionar o combustível diretamente ao mercado durante o período de flexibilização.
ANP amplia a fluidez no abastecimento
Segundo a ANP, a medida permite que as empresas disponibilizem o combustível ao mercado sem a necessidade de manter estoques mínimos. O objetivo, é aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez do suprimento no mercado.
Isso significa uma operação mais flexível na cadeia de combustíveis, com menor necessidade de retenção obrigatória de produto.
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Apesar da suspensão temporária, a Resolução ANP nº 949/2023 continua em vigor. Ela determina a manutenção de estoques mínimos semanais como mecanismo de segurança para o abastecimento nacional.
O que muda, portanto, não é a regra estrutural, mas sim a sua aplicação, que segue flexibilizada de forma excepcional até o fim de junho.
Medida integra ações para garantir abastecimento
A ANP adotou a prorrogação como parte de um conjunto de medidas voltadas à garantia do abastecimento do mercado brasileiro de combustíveis.
A decisão considera o cenário de alta do preço do petróleo no mercado internacional, além de restrições na oferta global dos derivados, fatores que impactam diretamente o setor.
Com a prorrogação, o setor segue operando com maior flexibilidade na gestão de estoques. Isso reduz restrições operacionais e mantém maior disponibilidade imediata de combustíveis no mercado, enquanto a ANP busca equilibrar o abastecimento diante das condições internacionais.
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