Megaoperação alerta para os riscos das fintechs que operam sem regulação do BC

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alertou nesta quinta-feira (28) para os riscos trazidos por fintechs e outras instituições financeiras que operam sem a devida regulação do Banco Central, em meio à deflagração da Operação Carbono Oculto, considerada um marco no combate ao crime organizado no setor de combustíveis e financeiro.

Segundo a entidade, a ofensiva coordenada pela Polícia Federal, Receita Federal e outros órgãos representa um “marco decisivo” para a ação do Estado brasileiro, ao desvendar e desmontar a teia financeira que sustenta organizações criminosas.

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Em nota, a federação ressaltou que a megaoperação é crucial para identificar e segregar quais agentes do sistema financeiro estão, ou não, a serviço do crime organizado. O comunicado destacou a preocupação com a entrada de novos players, como fintechs, que “claramente não se submetem ao mesmo rigor dos controles de integridade e prevenção a ilícitos financeiros aplicados há muito tempo aos bancos do país”.

A Febraban aponta que existe um desequilíbrio entre inovação e segurança: de um lado, a abertura de mercado e a concorrência; de outro, a necessidade inafastável de controles e punição. Nesse contexto, defendeu que operações como a deflagrada nesta quinta-feira são essenciais para investigar e punir instituições que, autorizadas ou não pelo Banco Central, usam suas estruturas para servir de canal ao crime organizado.

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A federação alertou ainda que nem todas as instituições em operação no país têm autorização do BC, o que amplia riscos ao sistema financeiro. Por isso, reiterou a defesa de que o prazo para solicitar autorização seja encurtado para todas as empresas que ofertam serviços e produtos financeiros.

“Todos os agentes que atuam na indústria financeira devem ser obrigados a ter uma política firme de integridade, com controles e ferramentas capazes de monitorar, identificar e comunicar operações suspeitas”, reforçou a Febraban.

A entidade acrescentou que os bancos brasileiros já cumprem o marco regulatório e legal e têm o dever de cooperar permanentemente com o poder público, fornecendo inteligência, expertise e troca de informações.

Para a Febraban, a concorrência é “bem-vinda e saudável, desde que em condições de igualdade em relação às regras de prevenção à lavagem de dinheiro e outros ilícitos financeiros”.

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Chico Fireman

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