O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta terça-feira (26), que a Polícia Federal reforce o monitoramento de Jair Bolsonaro, ampliando a segurança nas imediações da casa do ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar e sob uso de tornozeleira eletrônica no âmbito do processo sobre a trama golpista.
A decisão acontece a uma semana do início do julgamento do ex-presidente no STF e segue a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que enviou na segunda-feira (25) manifestação ao Supremo defendendo a medida. Gonet se baseou na avaliação da PF de que há risco de fuga de Bolsonaro.
Segundo a PGR, é necessário que a Polícia destaque equipes de prontidão em tempo integral para acompanhar em tempo real o cumprimento das medidas cautelares impostas. O órgão ressaltou, no entanto, que a vigilância não deve invadir a esfera privada de Bolsonaro nem interferir em sua convivência com vizinhos.
A Polícia Federal afirma que o ex-presidente usou redes sociais em desrespeito à decisão do STF e manteve contato com o general Walter Braga Netto, apesar da proibição de se comunicar com outros réus na ação que investiga o “núcleo crucial” do plano de golpe.
Risco de fuga para a Embaixada dos Estados Unidos
A PF sustenta ainda que Bolsonaro oferece risco de fuga. Os investigadores anexaram ao processo uma minuta de pedido de asilo político na Argentina. Moraes aguarda o parecer da PGR antes de decidir se manda prender o ex-presidente às vésperas de seu julgamento.
A discussão ganhou força após o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, comunicar ao Supremo que recebeu ofício do senador Lindbergh Farias (PT), líder do partido, apontando risco de fuga do ex-presidente. O documento cita a possibilidade de Bolsonaro buscar refúgio na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de dez minutos de sua residência em Brasília.
Eduardo Bolsonaro
A PGR também foi notificada na semana passada para se manifestar sobre o indiciamento de Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por tentativa de interferir no julgamento da ação penal da trama golpista. A Polícia Federal atribui a ambos os crimes de coação no curso do processo e de abolição do Estado Democrático de Direito. Cabe à PGR decidir se oferece ou não denúncia.
O julgamento de Bolsonaro na ação do golpe está marcado para começar na próxima semana na Primeira Turma do STF.
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