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Política Brasileira

Após aprovar fim da escala 6×1, Senado votará PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira (15)

Publicado 14/10/2026 • 22:34 | Atualizado há 46 minutos

KEY POINTS

  • A Constituição estabelece intervalo mínimo de cinco dias úteis entre os dois turnos de votação de PECs.
  • O calendário especial permite dispensar esse prazo, mediante aprovação de requerimento pelos parlamentares.
  • O pedido para acelerar a tramitação da PEC da Segurança Pública foi protocolado durante a tarde, mas a votação naquela sessão ficou restrita à análise do requerimento.

Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a PEC da Segurança Pública também poderá tramitar em calendário especial, com possibilidade de acelerar a votação dos dois turnos. A proposta está prevista na pauta desta quinta-feira (15), após o Senado aprovar, na noite desta quarta-feira (14), a PEC relacionada ao fim da escala 6×1.

Leia mais: Senado aprova fim da escala 6×1; texto vai à promulgação

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Pela regra constitucional, propostas de emenda à Constituição devem respeitar um intervalo mínimo de cinco dias úteis entre o primeiro e o segundo turno. O calendário especial permite flexibilizar esse prazo, desde que aprovado pelos parlamentares, como ocorreu na votação da PEC da escala 6×1.

Segundo Alcolumbre, o requerimento para acelerar a tramitação da proposta de Segurança Pública foi protocolado durante a tarde. Como a sessão já estava em estágio avançado, os senadores se concentrariam, naquele momento, na análise do pedido de calendário especial.

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