O STF prepara medidas para reduzir tensões com o novo Legislativo, diante do apoio de parte dos senadores eleitos ao impeachment de ministros da Corte.
Edson Fachin pretende encerrar o inquérito das fake news, aberto em 2019, e dar andamento às apurações sobre ministros mencionados no caso Banco Master, aguardando relatórios da Polícia Federal.
A Corte busca encaminhar as questões após as eleições presidenciais, mas prevê a continuidade dos conflitos com o Congresso, onde há parlamentares favoráveis a mudanças nos poderes do Judiciário.
Foto: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja por em prática duas medidas com o objetivo de distensionar a relação com o novo Congresso Nacional. Como mostrou o Estadão, boa parte dos senadores eleitos é favorável ao impeachment de ministros da Corte. Antes que eles tomem posse, o Tribunal quer tentar mostrar que tem mecanismos internos para resolver seus próprios problemas.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, anunciou que vai encerrar o inquérito das fake news, que foi aberto em 2019 e, desde então tem ocupa lugar de destaque nas discussões sobre a polarização política do País. A outra medida é dar encaminhamento às investigações a ministros citados no caso do Banco Master.
Nos dois casos, o STF aguarda relatórios da Polícia Federal. Na terça-feira, 13, Fachin cobrou celeridade do diretor-geral da PF Andrei Rodrigues, na conclusão do inquérito das fake news. Os investigadores examinam se ainda há diligências pendentes. A expectativa é que a posição da PF chegue ao tribunal depois do segundo turno, marcado para o dia 25.
No mesmo encontro, Fachin explicou a Andrei Rodrigues que quer um relatório pormenorizado com as menções a ministros do Supremo no caso Banco Master. Também nesse caso, a PF deve enviar o documento ao Tribunal depois das eleições.
A ideia de deixar a solução das duas questões para depois das eleições parte de uma preocupação da PF, de Fachin e de outros ministros do STF no sentido de tentar distanciar esses conflitos da disputa eleitoral. As medidas devem ser tomadas independentemente de quem vença a disputa presidencial.
A avaliação é que, mesmo que Flávio Bolsonaro (PL) seja derrotado nas urnas, o STF ainda terá de enfrentar conflitos com o Congresso Nacional a partir de 2027, já que a bancada eleita se mostrou disposta a afastar integrantes da Corte reformar o Judiciário com o objetivo de retirar poderes do Tribunal.
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