O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (5), em um discurso feito em Paris, na França, que o mundo precisa trabalhar a regulação das redes sociais. Sem se aprofundar no cenário brasileiro, Lula afirmou que o Parlamento precisa ter “coragem” e, caso não se posicione, é preciso haver atuação da Suprema Corte dos países.
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“Agora, nós estamos precisando trabalhar a regulação das redes digitais que, de social, não tem nada. Tem muita coisa ruim, sobretudo, para crianças e adolescentes. É preciso que a gente cuide, que o parlamento tenha coragem e, se o parlamento não tiver, que tenha a Suprema Corte dos países. O mesmo que é julgado na nossa conversa pessoal, tem que ser julgado na questão digital”, disse Lula.
Segundo o presidente, as pessoas enriqueceram porque criaram redes sociais que “nem se sabe se são bons para a humanidade”. Lula ainda disse que o mundo é dominado por “meia dúzia de empresas de aplicativos”.
O presidente disse ainda que a regulação das redes sociais vai ser uma “briga” que dependerá de uma maior participação social.
As declarações de Lula foram feitas em uma cerimônia de encontro com a comunidade brasileira ao lado da prefeita de Paris, Anne Hidalgo. Também na capital francesa, Lula deve ter um jantar com Macron a primeira-dama francesa, Brigitte Macron.
A fala de Lula se dá no dia em que o STF volta a discutir a constitucionalidade de um trecho do Marco Civil da internet que limita a responsabilização das plataformas por postagens de terceiros. O ministro André Mendonça conclui seu voto nesta quinta-feira (5). Pelo que apresentou na quarta-feira (4), ele tende a divergir dos colegas sobre o tema, defendendo que cabe ao Congresso fazer a regulação.
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