Projeto Pará Mais Sustentável terá R$ 81,2 milhões do Fundo Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Governo do Pará anunciaram nesta sexta-feira (14), na COP30, a aprovação do projeto Pará Mais Sustentável, no valor de R$ 81,2 milhões, com recursos do Fundo Amazônia.

A iniciativa será executada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).

O projeto beneficiará 27 municípios das Regiões de Integração do Baixo Amazonas e Xingu, que correspondem a aproximadamente 56% do território paraense. Entre eles estão Alenquer, Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Juruti, Marabá, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Prainha, Santarém, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Terra Santa, Uruará e Vitória do Xingu.

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Serão executadas ações voltadas à regularização ambiental e fundiária, ao fortalecimento da sociobioeconomia e ao desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono no estado, atingindo prioritariamente pequenos agricultores familiares, comunidades quilombolas, cooperativas e associações produtivas ligadas às cadeias da sociobiodiversidade. O prazo de execução é cinco anos.

Segundo o BNDES, entre as ações estão o apoio à inscrição e à retificação de Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e à regularização fundiária de imóveis rurais e territórios quilombolas; o fortalecimento das instituições públicas responsáveis pela assistência técnica e extensão rural, pela regularização ambiental e pelo fomento a atividades produtivas sustentáveis.

Também estão previstos o suporte a bionegócios, capacitações, campanhas de sensibilização e duas Feiras de Negócios regionais, além da implantação de Unidades Demonstrativas de Referência Tecnológica voltadas à bioeconomia regional.

A expectativa é o aumento de CARs aptos à validação, avanço da regularização fundiária e fortalecimento de agentes públicos para dinamizar cadeias da sociobiodiversidade, estimulando novos produtos, agregando valor e ampliando renda das comunidades.

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, afirmou que o projeto beneficia agricultores familiares, comunidades quilombolas, cooperativas e associações, reunindo regularização ambiental e fundiária, fortalecimento institucional, assistência técnica e fomento produtivo sustentável.

O Fundo Amazônia, criado em 2008, tornou-se o principal mecanismo de cooperação internacional para o clima no Brasil. Após a retomada das doações em 2023, passou de 3 para 9 doadores, incluindo União Europeia, Suíça, EUA, Reino Unido e Dinamarca, além de Noruega e Alemanha.

Campello destacou que o Fundo passou de uma média de R$ 300 milhões/ano para R$ 1,2 bilhão/ano, com projetos estruturados e transformadores, e que o Pará se tornou referência.

O fundo já beneficiou 260 mil pessoas, apoiou 144 projetos, fortaleceu 600 organizações comunitárias, alcançou 75% dos municípios da Amazônia Legal e contratou R$ 1,6 bilhão após 2023. Ele combate o desmatamento, fortalece a bioeconomia, protege povos indígenas e financia monitoramento, pesquisa e inovação ambiental.

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Felipe Pjevac

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