Proposta da ONU ameaça Irã com sanções caso não permita a liberdade de navegação

Uma proposta de resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) ameaça o Irã com sanções ou outras medidas caso não cesse os ataques a navios no Estreito de Ormuz, pare de impor “pedágios ilegais” e divulgue a localização de todas as minas para permitir a liberdade de navegação.

O projeto de resolução do Conselho de Segurança, co-patrocinado pelos Estados Unidos e pelos países do Golfo, foi obtido na terça-feira, 5, pela Associated Press. A proposta exige que o Irã “participe imediatamente e facilite” os esforços das Nações Unidas para estabelecer um corredor humanitário no estreito, a fim de permitir a entrega de ajuda vital, fertilizantes e outros bens.

Este é o mais recente esforço diplomático dos EUA e seus aliados do Golfo, após uma resolução que visava a abertura do Estreito ter sido vetada pela China e pela Rússia no início de abril.

Nesta terça, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, acusou o Irã de continuar “mantendo a economia mundial como refém” ao tentar fechar o estreito, ameaçar atacar navios, lançar minas marítimas e tentar cobrar pedágio “pela via navegável mais importante do mundo”.

“Os Estados Unidos esperam que esta resolução seja votada nos próximos dias e que receba o apoio dos membros do Conselho de Segurança e uma ampla base de co-patrocinadores”, disse Rubio.

O embaixador dos EUA na ONU, Mike Waltz, disse a repórteres na segunda que acredita que a nova proposta, mais restrita, obterá o apoio necessário para ser aprovada pelo Conselho de Segurança, composto por 15 membros, sem gerar oposição ou veto por parte dos aliados do Irã.

A resolução – elaborada seguindo o Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas e, portanto, passível de aplicação militar – ameaça com “medidas eficazes proporcionais à gravidade da situação, incluindo sanções”, caso o Irã não cumpra as exigências. A resolução anterior havia removido a referência ao Capítulo 7, mas foi vetada.

O novo projeto reafirma o direito de todos os países de defenderem seus navios contra ataques e provocações e ordena que todos os demais países não auxiliem o Irã no fechamento do estreito ou na cobrança de pedágios.

Guilherme Naldis

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