Se eleito, Flávio Bolsonaro prevê PEC de transição com corte de gastos de 1,5% do PIB, diz Luiz Fernando Figueiredo

A equipe econômica ligada à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) trabalha em uma proposta de emenda à Constituição com redução de gastos equivalente a cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), afirmou Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do Banco Central e sócio da Jubarte Capital, em entrevista ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC.

Figueiredo, que disse ter acompanhado apresentações feitas pela equipe a grupos de economistas e investidores, o plano em elaboração está dividido em redução de despesas correntes, privatizações e concessões e diminuição do estoque de ativos do governo.

“Eles estão mais preocupados em fazer uma PEC, agora de transição, que reduza o gasto público em 1,5% do PIB, que é relevante, mas não é suficiente”, afirmou.

O economista ressaltou que o desenho ainda está em construção e que a redução prevista seria apenas uma primeira etapa de um ajuste fiscal mais amplo.

Questionado sobre quais medidas estariam sendo estudadas, Figueiredo disse que o primeiro grupo envolve cortes em diferentes despesas correntes do governo.

“As propostas foram bastante detalhadas. Mas elas basicamente são três blocos. Um bloco é um bloco de redução de uma série de gastos correntes do governo em várias áreas”, afirmou.

O segundo eixo seria formado por privatizações e concessões.

“O segundo bloco é o processo de privatização, de continuidade, de concessões”, disse.

Já a terceira frente envolveria a redução de ativos mantidos pelo governo, incluindo imóveis e recebíveis que poderiam ser estruturados em fundos.

“O governo tem de imóveis um volume absurdo de recursos. E também de outros tipos de ativos recebíveis que você pode transformar em fundos e coisas desse tipo”, afirmou.

Fim da reeleição também estaria na PEC

Figueiredo afirmou ainda que a proposta estudada incluiria uma mudança constitucional para acabar com a possibilidade de reeleição para presidente da República.

Segundo ele, a ideia seria estabelecer mandato de cinco anos.

“Vai também a questão de acabar com a reeleição a presidente”, afirmou.

Questionado sobre a duração do mandato, respondeu: “Eu acho que é com um mandato de cinco anos”.

O economista disse não se lembrar de todos os itens do texto em elaboração e evitou detalhar medidas que não tinha segurança de reproduzir.

“Como eu não tenho aqui, eu prefiro não falar em coisas que eu, confesso, não me lembro”, afirmou.

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Ajuste maior teria de ocorrer ao longo do tempo

Na avaliação de Figueiredo, a redução de 1,5% do PIB seria insuficiente para resolver o desequilíbrio fiscal de forma definitiva.

Segundo ele, o ajuste necessário estaria mais próximo de 3% a 3,5% do PIB, mas deveria ser realizado de forma gradual.

“É só o início, porque nós temos um processo que tem que chegar a 3%, 3,5% do PIB de reduções”, afirmou.

O ex-diretor do BC defendeu que o controle das despesas seja combinado com medidas de aumento de eficiência e maior participação do setor privado.

“Não dá para fazer um ajuste muito maior do que esse até antes de você começar a governar. Tem que ser uma coisa ao longo do tempo”, disse.

Figueiredo vê reação positiva do mercado

Ao analisar o resultado do primeiro turno, Figueiredo afirmou que os ativos brasileiros negociados no exterior já indicavam uma reação favorável do mercado à vantagem obtida por Flávio Bolsonaro.

Durante a entrevista, ele citou alta de cerca de 3% para o real no mercado internacional e avanço próximo de 8% no EWZ, fundo negociado nos Estados Unidos que acompanha ações brasileiras.

“Claramente essa é um pouco a resposta que o mercado está lendo”, afirmou.

Figueiredo ponderou, porém, que esses movimentos noturnos não necessariamente antecipariam o comportamento dos ativos ao longo da sessão seguinte.

Economista defende maior abertura comercial

O ex-diretor do Banco Central também afirmou esperar que um eventual governo de Flávio Bolsonaro adote uma política de maior abertura da economia brasileira ao comércio internacional.

Para ele, a aproximação política com os Estados Unidos não deveria significar afastamento da China.

“Não, olha, eu vou escolher esse em detrimento do outro. Sim, ter um país que é mais aberto ao mercado internacional”, afirmou.

Na avaliação de Figueiredo, uma abertura maior poderia contribuir para produtividade e crescimento econômico.

Ele reforçou que as propostas ainda fazem parte de um plano em elaboração e não representam medidas já implementadas ou aprovadas.

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