STF avalia nesta segunda (24) a legalidade da prisão preventiva de Jair Bolsonaro, em sessão virtual da Primeira Turma, das 8h às 20h
Defesa atribui violação da tornozeleira a um episódio de “confusão mental” causado por interação medicamentosa e pede substituição da prisão por domiciliar humanitária
Bolsonaro permanece em cela especial da PF em Brasília, após audiência de custódia que manteve a prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira (24) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão ocorre em plenário virtual, das 8h às 20h, e terá como foco exclusivo a confirmação, flexibilização ou substituição da medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22).
No domingo (23), Bolsonaro participou de audiência de custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A juíza responsável manteve a prisão preventiva.
A defesa do ex-presidente alega que a violação da tornozeleira ocorreu durante um episódio de “confusão mental”, provocado por interação entre medicamentos. Sustenta, ainda, que não houve intenção de fuga, já que Bolsonaro está sob vigilância 24 horas. Além disso, pede que a prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar humanitária.
Segundo o relatório da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o sistema registrou a tentativa de abertura da tornozeleira às 00h07 de sábado. Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda no equipamento por acreditar que havia uma “escuta” no dispositivo.
A Primeira Turma do STF é composta por quatro ministros:
Alexandre de Moraes (relator e autor da ordem de prisão)
Flávio Dino
Cristiano Zanin
Cármen Lúcia
No plenário virtual, cada ministro deposita seu voto por escrito. Não há debates ao vivo.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro visitou Bolsonaro neste domingo (23), entre 15h e 17h, após autorização do ministro Alexandre de Moraes. Além dela, apenas advogados e equipe médica têm acesso ao local.
Bolsonaro permanece em sala especial na Superintendência da PF, com cama, TV, banheiro privativo, frigobar e ar-condicionado, seguindo regras aplicadas a autoridades com prerrogativas especiais.
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