A União concedeu R$ 678 bilhões em subsídios no ano passado, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (19) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O volume correspondeu a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024, proporção menor que os 6,10% registrados em 2023.
O documento mostra que 83,1% dos subsídios concedidos em 2024 foram tributários, seguidos por 9,6% de financeiros e 7,3% de creditícios.
“Esses recursos podem ser aplicados para reduzir preços ao consumidor, baratear custos do produtor ou para a assunção de dívidas de saldos de obrigações de responsabilidade do Tesouro Nacional”, explica a Pasta.
Entre as três modalidades, houve redução dos benefícios creditícios (para 0,42% do PIB em 2024) e tributários (para 4,80% do PIB), enquanto os benefícios financeiros cresceram (para 0,55% do PIB).
O MPO ressalta que, mesmo com a queda no valor global, houve expansão em subsídios para algumas políticas públicas. Um exemplo é o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que passou de R$ 0,7 bilhão em 2022 para R$ 9,3 bilhões em 2023, chegando a R$ 12,9 bilhões em 2024. Outro destaque é o aumento das novações contratuais do Fundo de Compensações das Variações Salariais (FCVS), que saltaram de R$ 14,7 bilhões em 2023 para R$ 33,0 bilhões em 2024.
Entre os subsídios tributários, destacam-se os valores do Simples Nacional (17,4% do total), o apoio à agricultura e agroindústria (11,4%) e a não tributação de rendimentos de pessoas físicas — rendimentos isentos, não tributáveis e deduções de rendimentos somaram 14,2%.
“No caso dos benefícios tributários, merece destaque o surgimento da Desoneração da Folha dos Municípios. Essa conta de subsídio atingiu R$ 10,6 bilhões em 2024, inexistente no ano anterior”, completou o MPO.
Além disso, os subsídios associados ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) cresceram 11,9% no ano passado, o que representou uma expansão nominal equivalente a R$ 10,2 bilhões.
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Entre os benefícios creditícios, as principais reduções ocorreram no Fundo da Marinha Mercante (FMM) e no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) — com quedas nominais de R$ 20,4 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.
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