TJ-RJ pode definir falência da Oi nesta terça (30)

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) pode definir, nesta terça-feira (30), o futuro da Oi. A corte julgará os agravos de instrumento apresentados pelos bancos Bradesco e Itaú.

Os recursos, que suspenderam a decretação de falência da empresa no ano passado, serão analisados em segunda instância.

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Há uma expectativa por essa decisão existe desde novembro de 2025, quando efeito um efeito suspensivo reverteu a falência da Oi. Na última sexta (26), a Justiça rejeitou pedidos para adiar o julgamento, destacando a necessidade de preservação dos interesses da coletividade de credores e a urgência da matéria.

Enquanto os recursos não são julgados, a companhia permanece protegida de obrigações com credores extraconcursais. A falência da companhia chegou a ser decretada, mas foi revertida com a nomeação, pela Justiça, do gestor Bruno Rezende.

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Nos últimos meses, a empresa passou por sucessivas derrotas judiciais. Entre elas, está a decisão do TJ-RJ que suspendeu a venda da participação de 27,5% da Oi na V.tal para os fundos BTG.

Outro impasse envolve os trabalhadores da Serede, que recorreram à Justiça para pedir prioridade no pagamento de créditos trabalhistas. Os funcionários foram desligados em dezembro do ano passado sem receber qualquer tipo de compensação financeira.

De acordo com informações atualizadas, até o momento, eles não receberam nenhum pagamento.

Vinicius Marques

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