TSE concluiu que a alteração não ocorreu por invasão ao sistema de filiação partidária.
Segundo a Corte, a filiação foi efetivada por meio do uso indevido da ferramenta por alguém que possuía credenciais da legenda.
Nunes Marques acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral e determinou a abertura de inquérito policial.
Flávio precisa regularizar o vínculo partidário antes do prazo final para registro das candidaturas.
Raul Spinassé / Flávio Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descartou nesta quinta-feira (13) a hipótese de hackeamento do sistema de filiação partidária no caso que registrou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como integrante do Partido Missão.
Segundo a Corte, a filiação foi efetivada por meio do uso indevido da ferramenta por alguém que possuía credenciais da legenda e, portanto, tinha acesso autorizado ao sistema utilizado para registrar novos filiados.
“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações”, informou o tribunal.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enviou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral para que sejam tomadas as providências cabíveis e determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Judiciária.
O Partido Liberal já protocolou um pedido para retirar Flávio Bolsonaro do cadastro do Missão. Segundo o TSE, a solicitação está sob análise.
A situação ganhou repercussão depois que o sistema da Justiça Eleitoral passou a indicar Flávio como filiado ao Missão, e não ao PL, partido que oficializou sua candidatura à Presidência da República.
Enquanto a situação não for regularizada, o senador enfrenta um obstáculo para registrar formalmente a candidatura pelo PL.
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Mais cedo, o Partido Missão afirmou ter sido vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta envolvendo o senador.
A legenda diz ter identificado o problema ainda em 2 de agosto e afirma que enviou mensagens ao gabinete de Flávio naquele mesmo dia. Segundo o partido, os e-mails foram abertos, mas não receberam resposta.
O Missão também informou que tentou cancelar a filiação assim que identificou a irregularidade, mas que o procedimento não foi concluído pelo sistema da Justiça Eleitoral.
A legenda afirmou ainda que entregará às autoridades um relatório com registros de acesso, e-mails e endereços de IP para auxiliar na investigação.
A certidão da Justiça Eleitoral, porém, registra a filiação de Flávio ao Missão em 12 de agosto.
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