TSE marca julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro

O julgamento de um recurso que pode cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi marcado para 4 de novembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatoria do processo é da ministra Isabel Gallotti.

O caso é um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). O colegiado absolveu Castro e outros acusados de supostas contratações irregulares no Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) durante a campanha eleitoral de 2022.

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No recurso, o MPE pede a cassação do governador porque ele teria tido vantagem eleitoral com a contratação de servidores temporários sem amparo legal.

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Em nota, o governador Cláudio Castro afirmou que as ações do governo seguiram na legalidade, sem relação com a campanha eleitoral.

Acrescentou estar confiante na Justiça e lembrou que a decisão do Tribunal Regional concordou com a absolvição por falta de provas.

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Felipe Pjevac

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