Como gesto simbólico, Brasil estuda recorrer à OMC contra tarifas de Trump

O governo Lula estuda recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) como parte da reação contra a tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros anunciada ontem pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Com a entidade internacional enfraquecida, governistas reconhecem que o gesto seria meramente simbólico. Ainda assim, o objetivo da gestão Lula seria reforçar formalmente a defesa de que há um caráter “discriminatório” na medida adotada pelo governo americano.

Em março, quando Trump impôs tarifas sobre o aço e o alumínio, a gestão Lula também alegou que a tributação violava regras legais da OMC. Até o momento, no entanto, não houve qualquer avanço nessas tratativas.

Lula tem reforçado em seus discursos a defesa pela reabilitação da OMC. Ele falou da necessidade de uma reforma do órgão, inclusive, durante discurso na cúpula do Brics, no último domingo (6).

Na ocasião, Lula disse que a reforma da OMC “é outro eixo de ação imprescindível e urgente”. Segundo ele, a paralisia da instituição e o avanço do protecionismo criam uma situação de assimetria insustentável para os países em desenvolvimento.

Em carta endereçada a Lula, Trump atribuiu a nova taxação ao Brasil ao processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível é também é réu por tentativa de golpe de Estado.

Na visão de diplomatas, Trump age deliberamente para interferir na política brasileira, sem apresentar qualquer critério técnico para impor as tarifas. Ainda assim, existe um disposição por parte do governo brasileiro de usar o prazo até o final do mês para verificar se ainda há abertura para negociações.

Outra frente de atuação do governo brasileiro envolve a criação de um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente da República e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, para definir as eventuais reações formais — que podem envolver a Lei de Reciprocidade. O GT será criado pela Casa Civil.

Nesta quinta-feira (10), inclusive, Alckmin vai ter uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o tema novamente.

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