Reino Unido anuncia proposta de regulamentação para o setor de criptoativos

O Reino Unido divulgou nesta terça-feira (29) um projeto de lei para regulamentar o setor de criptomoedas, destacando o interesse em ampliar a colaboração com os Estados Unidos enquanto busca organizar o dinâmico universo dos ativos digitais.

Durante um evento do setor de fintechs, a ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves, anunciou planos para estabelecer um “regime regulatório abrangente para criptoativos” e afirmou que a proposta visa transformar o país em um “líder mundial em ativos digitais”.

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Segundo comunicado do Tesouro britânico, divulgado após o discurso de Reeves, as novas regras incluirão corretoras, negociadores e agentes do setor de criptoativos no escopo regulatório, com o objetivo de “reprimir os maus atores, ao mesmo tempo que apoia a inovação legítima”.

“Empresas de cripto que tenham clientes no Reino Unido também precisarão seguir padrões claros de transparência, proteção ao consumidor e resiliência operacional, assim como as empresas do setor financeiro tradicional”, acrescentou o comunicado.

Reeves afirmou ainda que o Reino Unido pretende estreitar a cooperação regulatória com os Estados Unidos para incentivar uma adoção “responsável” dos ativos digitais. “Para que o Reino Unido seja líder global em ativos digitais, a cooperação internacional é essencial”, declarou durante o evento anual da associação do setor, Innovate Finance.

Na semana passada, a ministra britânica se reuniu com seu homólogo nos Estados Unidos, Scott Bessent, para discutir um acordo comercial. Reeves já havia afirmado anteriormente que reforçar os laços comerciais com a União Europeia era “talvez ainda mais importante”.

“A regulamentação deve apoiar os negócios, não impedi-los de crescer”, disse Reeves na quinta-feira.

Representantes da indústria de criptomoedas afirmam que a Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em inglês), órgão regulador dos serviços financeiros no Reino Unido, tem sido excessivamente restritiva na aprovação de registros de empresas de ativos digitais.

A FCA é a entidade responsável por registrar as empresas que desejam oferecer serviços relacionados a criptoativos dentro do escopo das normas de combate à lavagem de dinheiro no Reino Unido.

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