Leilão da Receita tem PS5, Xbox e SUV entre os destaques; saiba como participar

No dia 10 de fevereiro, a Receita Federal irá realizar um leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas em São Paulo.

Dessa vez, serão 321 lotes com vinhos, esculturas, smartphones, videogames, notebooks e outros itens. Destinado tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, é possível enviar propostas a partir das 08h de 2 de fevereiro, até 21h de 9 de fevereiro. 

Já a sessão de lances será às 11h do dia 10 de fevereiro, conforme o horário de Brasília, e será feito eletronicamente. Além disso, os lances devem ser feitos para conjuntos de itens previamente definidos (lote fechado). 

Leia também: Nomad ou Wise: qual conta digital internacional vale mais a pena para viajar?

Neste ano, o lote mais barato conta com resíduos de plástico e exige lance inicial de R$ 15,00. Há ainda lotes com smartphones Motorola, cujo lance é a partir de R$ 80,00. Por outro lado, o lote mais caro envolve centenas de peças de celular e será leiloado a partir de R$ 325 mil.

Quem pode participar do leilão?

Pessoas físicas podem participar do leilão desde que sejam maiores de 18 anos (ou pessoa emancipada), esteja no Cadastro de Pessoas Física (CPF) e tenha selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

Leia também: Tributação sobre lucros e dividendos entra na reta final em fevereiro; veja os prazos

Em paralelo, os critérios para pessoas jurídicas incluem cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ); ou responsável pela empresa/procurador ter selo de confiabilidade Prata, ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

Como participar do leilão?

Quem quiser participar do leilão e apresentar uma oferta precisa cumprir algumas etapas obrigatórias. O processo funciona da seguinte forma:

• No período de 2 a 9 de fevereiro o interessado deve entrar no Sistema de Leilão Eletrônico, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
• Em seguida, é necessário localizar e selecionar o edital correspondente, identificado pelo número 0800100/000009/2025, vinculado à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal;
• Após isso, o participante deve escolher o lote de interesse e clicar na opção “incluir proposta”;
• Na sequência, é obrigatório concordar com todas as regras e condições apresentadas na plataforma da Receita;
• Por fim, basta informar o valor do lance, que deve ser superior ao preço mínimo estipulado pela Receita Federal, e confirmar o envio da proposta.

Limitações do leilão

Contudo, existem algumas restrições de compra e venda de lote. Pessoas físicas estão autorizadas a oferecer propostas aos lotes de número: 1, 3, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 119, 123, 125, 130, 131,132, 133, 134, 135, 136, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 209, 227, 228, 229, 230, 236, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 273, 305, 306, 307, 308, 309, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321.

Já os lotes 4 a 18 e 274 a 304 contam com mercadorias que exigem laudo de laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Além disso, pessoas jurídicas não podem comercializar os lotes 19, 25, 26, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 62, 63, 64, 65, 119.

Leia também: Super Bowl x Bad Bunny: quanto custam os produtos da coleção limitada?

O que há nos lotes?

Neste ano, a Receita Federal oferece 321 lotes para o leilão regional. Entre os destaques, estão: 

• Lote 1 – seis vinhos diferentes, lances a partir de R$ 135,00;
• Lote 3 – um carro VW Gol e uma motocicleta Honda CG 150, lances a partir de R$ 4,6 mil;
• Lote 24 – vários PlayStations 5, Xbox e controles de videogames, com lances a partir de R$ 7 mil;
• Lote 33 – Honda Civic 2014/2015, com lances a partir de R$ 3,3 mil;
• Lote 34 – um Onix (sem bancos e tapeçarias traseiros), com lances a partir de R$ 1,9 mil;
• Lotes 38 a 54 – iPhones, com lances a partir de R$ 214;
• Lote 70 – carro VW Bora 2012, com lances a partir de R$ 6 mil;
• Lotes 74 a 113 – vinhos e champanhes, com lances a partir de R$ 853;
• Lote 224 – notebook gamer, com lance inicial de R$ 4.300. 
• Lote 273 – um SUV Brilliance 2019, com lances a partir de R$ 22,5 mil.

Veja a lista completa aqui.

Visitação

Segundo o edital, entre 2 e 6 de fevereiro é possível examinar lotes disponíveis nas cidades de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Santos, Sorocaba, Jacareí, Taubaté, Bauru, Campinas e Araraquara. 

Leia também: Após reclamações de fãs, Procon-SP pede esclarecimentos à Ticketmaster sobre ingressos de Harry Styles

No entanto, a visitação só é permitida em dias de expediente padrão e mediante agendamento. Endereços e horários estão no edital.

Por fim, os arrematantes têm até 30 dias para retirar os lotes do leilão e o pagamento deve ser feito pelo Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Letícia Maia

Quer ganhar até US$30 na Cripto.com?

Resgatar meu cupom

Clique aqui e cadastre-se agora usando o cupom “timesbrasil” para ganhar um bônus de até US$30 na sua conta.

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no