Pedido de destaque do ministro André Mendonça interrompeu julgamento virtual no TSE após quatro votos contrários à retirada de publicação de Lula.
Vídeo relaciona proposta de corte de R$ 200 bilhões defendida pela campanha de Flávio Bolsonaro a possíveis impactos sobre programas sociais.
Decisão que mandou remover a publicação teve apoio de dois ministros, mas análise será reiniciada em sessão presencial ainda sem data definida.
Foto: TSE
O ministro André Mendonça suspendeu a análise, no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da decisão que mandou retirar das redes sociais um vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o corte de R$ 200 bilhões defendido pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O pedido de destaque foi apresentado após quatro ministros votarem para derrubar a ordem de remoção e transfere o julgamento para uma sessão presencial, ainda sem data marcada.
A análise foi interrompida na quarta-feira (14). Até aquele momento, quatro ministros haviam votado para reverter a ordem de retirada, enquanto outros dois acompanharam Mendonça, responsável pela decisão inicial.
O vídeo questiona os efeitos de um corte de R$ 200 bilhões nas contas públicas, defendido pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. A peça relaciona a proposta a possíveis reduções de recursos em políticas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida, além de merenda escolar e Gás do Povo.
Por que Mendonça determinou a retirada
A publicação foi removida em 8 de outubro, por determinação de Mendonça. Na decisão, o ministro considerou que o vídeo apresentava como certas consequências que não estavam sustentadas por dados objetivos sobre as propostas do candidato.
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Mendonça também afirmou não haver, no programa de governo de Flávio Bolsonaro, indicação de cortes específicos nos programas sociais citados pela publicação.
Ao fundamentar a ordem, o ministro distinguiu a crítica política da atribuição de medidas concretas a um adversário: “A liberdade de expressão protege o direito de questionar a credibilidade das promessas eleitorais, de criticar orientações econômicas e de advertir sobre os riscos de determinadas escolhas políticas”, afirmou.
Votação virtual e próximo passo
Votaram para derrubar a decisão de Mendonça os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. Já Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam o entendimento do relator.
Com o pedido de destaque, o caso deixa o ambiente virtual e será analisado novamente em sessão presencial do TSE. Ainda não há data marcada para a retomada do julgamento.
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