No despacho, o relator ordenou que a empresa controladora do Facebook e do Instagram adote uma série de providências técnicas e operacionais.
Mais cedo, a coligação de Lula acusou a big tech de comprometer a paridade na disputa eleitoral ao limitar a entrega de postagens da chapa e de perfis de apoio.
Em nota oficial, a Meta rechaçou as acusações e classificou as alegações da campanha petista como "simplesmente falsas e que não encontram respaldo nos fatos".
Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10) que a Meta preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre uma possível restrição seletiva de conteúdos e contas ligadas à campanha do Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão ocorre após a coligação do petista acionar a Corte e acusar a plataforma de tentar interferir no processo eleitoral.
No despacho, o relator ordenou que a empresa controladora do Facebook e do Instagram adote uma série de providências técnicas e operacionais, entre elas:
Preservação de dados: salvar todos os registros, logs de moderação, dados de anúncios e métricas referentes ao caso.
Transparência de medidas: informar detalhadamente, perfil a perfil, todas as punições aplicadas desde 16 de agosto aos perfis oficiais de Lula e de apoiadores — como redução de alcance, exclusão de recomendações e restrições de busca.
Queda de visualizações: explicar anomalias nas métricas dos vídeos publicados em 7 de outubro, esclarecendo se houve recontagem ou expurgo de visualizações.
Contas de anúncios: especificar o fundamento concreto que motivou a desabilitação da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro.
Redes de perfis: demonstrar se identificou a atuação de uma rede de 255 perfis e quais providências foram tomadas.
Isonomia: descrever a aplicação da regra de exclusão de candidatos dos sistemas de recomendação (conforme o art. 28, parágrafo 1º-A, da Resolução TSE nº 23.610/2019), detalhando se o critério é idêntico para as diferentes candidaturas.
Mais cedo, a coligação de Lula acusou a big tech de comprometer a paridade de armas na disputa ao limitar a entrega de postagens da chapa e de perfis de seu espectro político. Os advogados apontaram também a atuação de uma rede de 255 perfis automatizados no Instagram geridos por inteligência artificial, que teriam acumulado 58 milhões de visualizações entre 1º e 5 de outubro com ataques direcionados ao candidato, ao PT e à primeira-dama Janja da Silva, com base em um levantamento do projeto VigIA, da Agência Lupa.
Como parte da instrução do caso, o TSE oficiou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem formalmente a metodologia dos levantamentos citados.
Próximos passos
Assim que a Meta apresentar sua resposta ao Tribunal, a coligação autora da ação e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) terão o prazo de 24 horas cada para se manifestar. Na sequência, o pedido de tutela de urgência será apreciado pelo plenário ou relator.
O outro lado
Em nota oficial, a Meta rechaçou as acusações e classificou as alegações da campanha petista como “simplesmente falsas e que não encontram respaldo nos fatos”.
“Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”, declarou a empresa.
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