Campanha de Eduardo Paes pediu ao TSE que rejeite a desistência de Anthony Garotinho e mantenha os votos recebidos pelo candidato.
Defesa acusa Garotinho de agir com “má-fé” para favorecer Douglas Ruas, que terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos.
Plenário do TSE analisará o impasse nesta quinta-feira; segundo turno entre Paes e Ruas está mantido até decisão da Corte.
A disputa pelo governo do Rio de Janeiro chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após Eduardo Paes (PSD) tentar impedir que a desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) produza efeitos sobre o resultado do primeiro turno. A campanha pediu nesta terça-feira (6) que a Corte rejeite a retirada da candidatura, preserve os votos de Garotinho e confirme o segundo turno.
A ofensiva ocorre porque Douglas Ruas (PL) terminou a votação com 49,27%, ou 4.271.199 votos, enquanto Paes recebeu 42,76%, equivalentes a 3.706.984 votos. Garotinho ficou em terceiro lugar, com 3,17% e 274.411 votos.
Na avaliação da coligação de Paes, a desistência foi apresentada com o objetivo de beneficiar Ruas e permitir que o resultado seja definido ainda no primeiro turno. Os advogados acusam Garotinho de “má-fé” e sustentam que sua conduta configura suposto abuso de direito, deslealdade processual e fraude ao princípio constitucional da maioria absoluta.
Campanha aponta contradição
A defesa de Paes argumenta que Garotinho recorreu à Justiça Eleitoral até a véspera da votação para permanecer na disputa e garantir o direito de receber votos, mas decidiu abandonar a candidatura depois de conhecer o resultado das urnas.
Segundo os advogados, a retirada ocorreu justamente quando Garotinho percebeu que os votos recebidos por ele impediam uma eventual vitória de Ruas no primeiro turno. O candidato do PL é apoiado por Wladimir Garotinho, filho de Anthony Garotinho.
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A manifestação também cita declarações públicas e entrevistas concedidas depois da eleição para sustentar que a decisão de desistir estaria diretamente relacionada ao resultado da votação, e não a um fundamento legal.
TSE julga caso nesta quinta-feira
O destino da candidatura de Garotinho será analisado pelo plenário do TSE em sessão presencial nesta quinta-feira (8), a partir das 10h. Até que haja uma decisão, o segundo turno entre Paes e Ruas permanece previsto, mas depende da validação da Corte.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou favoravelmente à desistência apresentada pelo candidato do Republicanos.
A campanha de Paes pediu ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, que não aceite a retirada da candidatura por suposta violação à boa-fé e abuso do direito de ação.
Além de defender a manutenção dos votos já apurados e a confirmação do segundo turno, os advogados solicitaram que o mérito do recurso seja julgado pelo plenário do TSE, com manifestação prévia da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
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