Julgamento que decidirá a validade da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná foi adiado pelo TSE nesta quinta-feira (8).
Ex-procurador conquistou 2,9 milhões de votos no primeiro turno, mas ainda depende de decisão definitiva da Justiça Eleitoral para confirmar a eleição.
Nunes Marques suspendeu decisão que havia barrado a candidatura, permitindo a contabilização dos votos até a análise do plenário do tribunal.
Foto: Wikimedia Commons
A confirmação da eleição de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná continuará dependendo da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixou de analisar nesta quinta-feira (8) o processo que questiona a validade de sua candidatura. O julgamento estava previsto para a sessão, mas não foi chamado, e ainda não há nova data definida.
O ex-procurador recebeu 2.904.594 votos, equivalentes a 25,14% dos votos válidos, no primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4). Apesar do resultado nas urnas, a situação jurídica de sua candidatura permanece indefinida.
A disputa envolve uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia autorizado o registro de Dallagnol. O processo levado ao TSE pede a reversão desse entendimento, com o indeferimento da candidatura e a anulação dos votos recebidos pela chapa.
Decisão de Nunes Marques permitiu contabilizar votos
O caso está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques, que, na véspera da eleição, decidiu individualmente pelo indeferimento do registro da candidatura.
A situação mudou no domingo (4), quando o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão. Com isso, os votos destinados a Dallagnol puderam ser contabilizados, enquanto a controvérsia permanece à espera de uma análise definitiva pelo plenário.
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A medida, porém, não resolveu a discussão sobre a elegibilidade do ex-procurador. A validade de sua eleição continua condicionada ao resultado do julgamento que foi adiado nesta quinta-feira.
Saída do Ministério Público está no centro da disputa
A controvérsia tem origem nas circunstâncias em que Dallagnol deixou o Ministério Público Federal (MPF). O episódio já havia provocado consequências eleitorais para o ex-procurador.
Em 2023, o TSE cassou seu mandato de deputado federal ao concluir que ele havia pedido exoneração enquanto existiam procedimentos disciplinares que poderiam resultar em inelegibilidade.
Agora, a Justiça Eleitoral terá de definir se esse histórico impede a validade da candidatura ao Senado em 2026. Até que o plenário se manifeste, a eleição de Dallagnol permanece juridicamente indefinida.
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