O Congresso Nacional discute a possibilidade de retirar a isenção de IOF sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Atualmente isentos, esses títulos são utilizados pelos bancos para captar recursos destinados ao financiamento privado de produtores rurais e empresas do setor. A proposta preocupa representantes do mercado e do agronegócio.
“O custo do crédito vai aumentar e o produtor vai ser impactado na ponta”, afirmou Fábio Neufeld, head de soluções financeiras da Syngenta, durante entrevista ao Money Times Brasil, do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.
Para Neufeld, a mudança na tributação deve tornar a captação menos atrativa para investidores, elevando as taxas cobradas pelos bancos e reduzindo a margem de lucro dos produtores.
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Mercado de crédito do agro
Atualmente, o mercado de crédito rural no Brasil movimenta cerca de R$ 1 trilhão por ano. Segundo Neufeld, aproximadamente 15% a 20% desse valor é proveniente do Plano Safra, enquanto de 10% a 15% vêm de recursos próprios dos agricultores. Os bancos, incluindo operações via LCAs, respondem por cerca de 25% do total. O restante, entre 40% e 50%, é financiado por indústrias, tradings e fornecedores.
O executivo explicou que os bancos utilizam as operações de crédito agropecuário como lastro para emitir LCAs. O mecanismo permite reduzir o custo de captação de recursos e, consequentemente, oferecer empréstimos com taxas mais acessíveis ao setor. “A tese da criação da LCA foi justamente proporcionar funding mais barato para o agronegócio”, disse.
Possíveis efeitos econômicos
Caso a proposta de tributação avance, a expectativa é de que os custos adicionais sejam repassados aos produtores e, possivelmente, aos preços dos alimentos e commodities agrícolas. Neufeld apontou que o setor enfrenta recorde de pedidos de recuperação judicial entre produtores nos últimos dois anos e que o aumento no custo do crédito pode agravar esse cenário.
Questionado sobre alternativas políticas para compensar a possível tributação, o head da Syngenta afirmou não ter conhecimento de um plano definido por parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mas disse acreditar que negociações estão em andamento. “O pleito da FPA é para que não haja essa tributação por conta dos impactos diretos no setor”, completou.
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