Assembleia de MT aprova projeto que promove pecuária sustentável

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em duas votações, o projeto que cria o Programa Passaporte Verde, iniciativa que estabelece um sistema de monitoramento socioambiental para todo o rebanho bovino e bubalino do estado e torna a pecuária sustentável uma regra.

A nova legislação, que passa a valer em janeiro de 2026, foi desenvolvida pelo Instituto Mato-grossense da Carne (Imac) em parceria com o governo estadual e entidades do setor produtivo.

Monitoramento do nascimento ao abate

O Passaporte Verde cria um processo de rastreabilidade socioambiental que acompanha cada animal desde o nascimento até o abate. O objetivo é atender às exigências de mercados internacionais que cobram comprovação de origem, conformidade ambiental e transparência da cadeia da carne.

O programa prevê fases de implantação, suporte técnico, capacitação de produtores e inclusão gradual de propriedades de todos os portes. A estratégia pretende melhorar o acesso do estado a mercados de maior valor, ampliar a competitividade e reforçar critérios de produção responsável.

Objetivos econômicos e ambientais

Segundo o Imac, a política foi desenhada para conciliar sustentabilidade, monitoramento robusto, valorização de serviços ambientais e estímulo à concorrência equitativa na cadeia de proteína bovina. Além disso, busca reduzir riscos reputacionais e atender a exigências comerciais que já se tornaram padrão em países importadores.

“Mato Grosso assume a dianteira pecuária sustentável”

O presidente do Imac, Caio Penido, afirma que o Passaporte Verde nasce em um momento simbólico, com o Brasil sediando a segunda semana da COP em Belém.

Segundo ele, o estado aproveita o contexto para apresentar ao mundo sua capacidade de produzir com baixa emissão e forte base ambiental. “Temos quase 66% do território destinado à conservação e uma matriz elétrica que chega a quase 90% de energia renovável. Nosso clima tropical favorece uma agropecuária mais eficiente em carbono quando comparada a outros competidores globais”, afirma.

Penido destaca que o programa é resultado de uma articulação ampla entre pecuaristas, associações, indústrias, secretarias estaduais, Ministério Público Federal e o próprio governo. “O grande diferencial é que Mato Grosso transforma a sustentabilidade em estratégia comercial. O setor produtivo assume o protagonismo da pauta ambiental, com regularização, monitoramento e transparência.”

Ele reforça que o modelo foi construído com segurança, diálogo e planejamento. “Com essa aliança, temos condições de avançar de forma faseada, consistente e competitiva. O Passaporte Verde coloca Mato Grosso e o Brasil na vanguarda da pecuária sustentável mundial.”

Sustentabilidade é estratégia de mercado

A medida tem potencial para reduzir barreiras comerciais e ampliar o acesso a mercados que exigem comprovação rigorosa de conformidade ambiental. O estado busca replicar, em escala pública, padrões já utilizados por grandes frigoríficos e programas privados de rastreabilidade, ampliando a competitividade de toda a cadeia.

O governo e o setor produtivo avaliam que a política atende à nova realidade do comércio global de proteína animal, no qual rastreabilidade, controle territorial e transparência socioambiental são pré-condições de acesso — e não mais diferenciais voluntários.

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Allan Ravagnani

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