Anac abriu debate para avaliar mudanças nos critérios de acesso e distribuição de slots no Aeroporto de Congonhas.
Agência estuda preservar horários que surgirem no futuro para facilitar a entrada de novos operadores no aeroporto paulistano.
Consulta não altera as regras atuais nem significa que a Anac tenha decidido implementar uma reserva de slots.
Wikimedia Commons
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu uma discussão sobre novas regras para facilitar a entrada de companhias aéreas no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Entre as possibilidades em análise está a reserva de slots que venham a ficar disponíveis no futuro para novos operadores.
A proposta faz parte de uma Tomada de Subsídios e busca avaliar tanto os critérios usados atualmente para qualificar empresas interessadas em operar em Congonhas quanto alternativas para ampliar o acesso ao aeroporto sem mexer nas precedências históricas já estabelecidas.
Uma das hipóteses é preservar parte dos slots liberados por aumento de capacidade, devolução ou perda de horários e saída de companhias aéreas. Esses espaços poderiam, assim, permanecer disponíveis para futuros entrantes.
Falta de horários limita entrada de empresas
A discussão ocorre em meio à escassez de slots em horários comercialmente atrativos em Congonhas, considerada uma das barreiras para que novas companhias consigam estabelecer operações no mercado brasileiro.
Segundo a Anac, manifestações apresentadas em debates anteriores sobre concorrência no setor aéreo já apontaram dificuldades para novos operadores conseguirem horários competitivos no aeroporto paulistano.
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Também surgiram questionamentos sobre os critérios de qualificação atualmente considerados, especialmente os relacionados à experiência operacional e à participação das empresas no mercado doméstico brasileiro.
Experiência internacional entra em discussão
A consulta também avaliará se a experiência internacional de grupos empresariais pode ser considerada na análise de companhias interessadas em entrar no mercado.
A Anac pretende discutir mecanismos que conciliem o uso eficiente da capacidade de Congonhas com a manutenção de oportunidades para futuros operadores.
A agência ressalta, porém, que a abertura da Tomada de Subsídios não representa uma decisão de mudar as regras vigentes nem significa que haverá, necessariamente, reserva de slots no aeroporto.
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