Bank of America recebe multas de quase US$ 2 bilhões por falhas no combate à lavagem de dinheiro

O Bank of America (BofA) recebeu multas que somam US$ 1,95 bilhão após órgãos reguladores americanos identificarem irregularidades em seus procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades ilícitas. As penalidades foram anunciadas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

As autoridades apontaram falhas na capacidade da instituição financeira de identificar, controlar e comunicar operações consideradas de risco. Entre as preocupações estão transações associadas a redes chinesas de lavagem de dinheiro e atividades de financiamento ilegal na região da fronteira entre os Estados Unidos e o México.

As medidas envolvem diferentes órgãos de fiscalização financeira e fazem parte da aplicação das normas americanas destinadas a impedir o uso do sistema bancário em atividades criminosas.

Falhas na identificação de operações suspeitas

A maior penalidade, de US$ 1,2 bilhão, foi aplicada pela Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), agência vinculada ao Tesouro americano responsável pelo combate a crimes financeiros.

Segundo o órgão, o Bank of America deixou de adotar medidas adequadas para reduzir riscos considerados prioritários à segurança nacional. A instituição também apresentou problemas na comunicação de operações potencialmente relacionadas a esquemas de movimentação ilegal de recursos.

A fiscalização destacou especialmente a atuação de redes chinesas envolvidas em lavagem de dinheiro e operações financeiras ilícitas na fronteira sudoeste americana.

Esses mecanismos de controle são exigidos das instituições financeiras para permitir que as autoridades identifiquem movimentações suspeitas e investiguem possíveis vínculos com organizações criminosas.

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Reguladores identificam deficiências nos controles internos

Outra multa, de US$ 750 milhões, foi determinada pelo Office of the Comptroller of the Currency (OCC), órgão responsável pela supervisão de bancos nacionais nos Estados Unidos.

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A penalidade está relacionada a problemas no programa de conformidade do Bank of America com a Lei do Sigilo Bancário, legislação que estabelece obrigações de monitoramento e comunicação de determinadas operações financeiras.

De acordo com o regulador, os mecanismos adotados pelo banco apresentavam deficiências que comprometiam a eficácia das medidas de prevenção à lavagem de dinheiro.

Além dessas sanções, o Office of Foreign Assets Control (OFAC), responsável pela administração e fiscalização de sanções econômicas americanas, anunciou um acordo de US$ 11,6 milhões com a instituição. O entendimento envolve possíveis violações de diferentes programas de restrições financeiras impostos pelos Estados Unidos.

Em comunicado, o Departamento do Tesouro afirmou que as decisões evidenciam a necessidade de cumprimento das regras destinadas a combater a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e as operações que desrespeitam sanções econômicas.

Penalidades pressionam lucro trimestral

O impacto das punições também apareceu nos resultados financeiros do Bank of America referentes ao terceiro trimestre, divulgados na quarta-feira (13). A instituição registrou lucro líquido de US$ 6,9 bilhões no período, equivalente a US$ 0,91 por ação. O desempenho ficou abaixo das expectativas de analistas consultados pela FactSet, que estimavam lucro de US$ 1,10 por ação.

A diferença entre o resultado apresentado e as projeções do mercado ocorreu em um trimestre marcado pelos efeitos financeiros das penalidades regulatórias.

A reação dos investidores também foi negativa. Nas negociações anteriores à abertura da Bolsa de Nova York (Nyse), os papéis do Bank of America recuavam 4,74%, cotados a US$ 51,40.

O que as punições representam para o setor bancário

As decisões atingem uma das principais instituições do sistema financeiro americano e colocam em evidência a fiscalização sobre os procedimentos utilizados pelos bancos para acompanhar a movimentação de recursos. Nos Estados Unidos, as instituições financeiras devem manter sistemas capazes de identificar transações fora dos padrões habituais, avaliar riscos associados aos clientes e comunicar determinadas atividades suspeitas às autoridades competentes.

O descumprimento dessas obrigações pode resultar em multas e outras medidas administrativas, mesmo quando as irregularidades estão relacionadas à deficiência dos controles internos.

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