Colegiado da CVM reverteu o entendimento da área técnica, que havia concluído que a reorganização acionária não obrigava a realização de uma OPA.
Minoritários estimam que a oferta possa movimentar cerca de R$ 6 bilhões, com preço superior a R$ 16 por ação; a CVM não fixou valor para a operação.
Discussão envolve a participação da Centaurus na Oncoclínicas e ainda pode avançar na Câmara de Arbitragem do Mercado.
Foto: Reprodução/Oncoclinicas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu nesta terça-feira (25), por unanimidade, reverter o entendimento de sua área técnica e reconhecer a incidência da oferta pública de aquisição de ações prevista no estatuto da Oncoclínicas.
A decisão abre caminho para uma OPA que, pelas contas defendidas por acionistas minoritários, pode movimentar cerca de R$ 6 bilhões. O valor, porém, não foi definido pela CVM e ainda dependerá dos próximos desdobramentos da disputa.
O colegiado deu provimento aos recursos apresentados contra a posição da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), que havia concluído que a reorganização envolvendo a participação na Oncoclínicas não acionava a obrigação de oferta.
Participaram do julgamento o presidente da CVM, Otto Lobo, e os diretores João Accioly e Igor Muniz. Os três votaram na mesma direção. A diretora Marina Copola declarou impedimento, enquanto a quinta cadeira do colegiado está vaga.
A controvérsia surgiu a partir de uma reorganização dos investimentos ligados a Goldman Sachs e Centaurus na Oncoclínicas.
A discussão é se a operação representou uma nova aquisição de participação suficiente para acionar uma cláusula do estatuto da companhia que prevê OPA quando determinado acionista ultrapassa o limite estabelecido.
Os minoritários defendem que a Centaurus passou a deter participação que supera esse gatilho e, por isso, deveria apresentar uma oferta aos demais acionistas.
A tese contrária sustenta que a gestora já tinha exposição econômica à Oncoclínicas antes da reorganização e que a operação apenas reorganizou um investimento existente, sem criar uma nova aquisição capaz de disparar a OPA.
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A área técnica da CVM havia concordado com essa interpretação. Nesta terça-feira, porém, o colegiado derrubou esse entendimento.
Minoritários calculam OPA acima de R$ 16 por ação
Um dos principais pontos de atenção agora será o eventual preço da oferta. Acionistas minoritários, liderados pela gestora Latache, defendem que a OPA deveria superar R$ 16 por ação, o que levaria o valor total da operação para perto de R$ 6 bilhões.
A decisão administrativa da CVM não necessariamente encerra a discussão.
O Josephina III, fundo ligado à Centaurus, já iniciou uma arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado para discutir a interpretação do estatuto da Oncoclínicas e a eventual obrigação de realização da oferta.
Com isso, os efeitos práticos da decisão desta terça ainda podem ser objeto de novas disputas.
No julgamento, a CVM também rejeitou um pedido do Josephina III para retirar dos autos um parecer jurídico e confirmou decisão anterior que havia concedido prazo para manifestação do fundo.
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