CVM confirma data para julgamento sobre OPA da Oncoclínicas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou para a próxima terça-feira (25) às 10h o julgamento do recurso que discute se deveria ter sido realizada uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) da Oncoclínicas.

A discussão gira em torno de uma decisão anterior da área técnica da CVM, que afastou a necessidade da oferta. O colegiado terá de decidir se mantém esse entendimento ou se considera que a mudança na estrutura acionária da Oncoclínicas acionou uma cláusula de proteção prevista no estatuto da empresa.

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O que está em discussão

O estatuto da Oncoclínicas prevê uma OPA em determinadas situações quando um investidor alcança uma participação relevante no capital da companhia. A regra busca dar aos demais acionistas a possibilidade de vender suas ações caso haja uma concentração maior de participação.

A polêmica surgiu após uma reorganização societária que levou o fundo Josephina III, ligado à Centaurus Capital, a superar diretamente o patamar de 15% das ações da Oncoclínicas.

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Acionistas questionaram se essa movimentação deveria ter provocado a oferta prevista no estatuto. O grupo ligado ao Josephina III sustentou, por outro lado, que a operação estava enquadrada nas exceções previstas pelas regras da própria companhia.

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Área técnica entendeu que OPA não era necessária

A área técnica da CVM concluiu que a reorganização não obrigava o lançamento da oferta.

A decisão foi contestada e agora será analisada pelo colegiado, instância responsável por dar a palavra final da autarquia sobre o recurso.

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