Enel São Paulo pede arquivamento de processo sobre apagão após tempestade de 2025

A Enel São Paulo reiterou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em duas reuniões na semana passada, o pedido de arquivamento do processo aberto após o evento climático de dezembro de 2025, quando houve desligamentos do fornecimento de energia elétrica em diversas unidades consumidoras. Nos dois encontros, foram apresentados dados que, na visão da empresa, comprovariam um desempenho compatível com a magnitude do evento climático.

A concessionária apontou para o ineditismo do episódio em dezembro passado, com alta duração e elevado impacto na rede elétrica. Houve um extenso detalhamento comparativo com a ocorrência de outubro de 2024, quando o Estado de São Paulo foi novamente afetado por uma tempestade de grandes proporções, causando a interrupção do fornecimento de energia elétrica em mais de 3 milhões de unidades consumidoras na área de concessão da Enel SP.

De acordo com os dados apresentados na reunião junto à Aneel, em dezembro de 2025 houve o triplo do número de equipes na comparação com outubro de 2024, no dia do evento climático. Além disso, houve aumento de 57% no número de veículos pesados e 180% no número de veículos totais, também no dia da ocorrência. Os números constam no memorando das duas reuniões.

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Em outra frente, a Enel SP afirmou que houve uma redução de 37,8% na Duração Média de Interrupção (DM) no serviço de energia, além de recuperação do serviço em 24 horas para o total de 80% dos clientes afetados. Desde 2024 está em andamento um processo administrativo que, a depender das análises finais, pode culminar na recomendação para a caducidade da concessão.

O que está sendo avaliado, especialmente, é um plano de resultados após o chamado relatório de falhas e transgressões à legislação e ao contrato de concessão da distribuidora. Em novembro de 2025, a diretora Agnes da Costa votou no sentido de estender o prazo de acompanhamento e avaliação do plano de recuperação.

Esse encaminhamento foi defendido porque a reguladora teria uma avaliação mais precisa sobre o desempenho da concessionária, especificamente durante o período úmido, com encerramento até março de 2026. Ou seja, quando há mais chances de eventos climáticos. No fim do ano passado, considerando a necessidade de maior tempo para avaliação do mérito, o diretor Gentil Nogueira solicitou vista.

O retorno do voto-vista está previsto para a reunião do dia 24 de março. Os dois encontros na semana passada ocorreram no gabinete do diretor Nogueira. O diretor-geral Sandoval Feitosa já apresentou a sua defesa da recomendação da caducidade da Enel São Paulo. Ele também declarou antecipadamente o seu voto no sentido de determinar às áreas técnicas a elaboração de um plano de intervenção administrativa na área de concessão da distribuidora no prazo de 30 dias. O mérito desses possíveis encaminhamentos ainda não foi votado.

Maria Figueiredo

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