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Aneel adia novamente votação sobre regras para compartilhamento de postes
Publicado 17/11/2026 • 17:18 | Atualizado há 50 minutos
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Publicado 17/11/2026 • 17:18 | Atualizado há 50 minutos
KEY POINTS
Divulgação/Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu retirar da pauta desta terça-feira (17) a análise da proposta que pretende atualizar as normas para o compartilhamento de postes entre empresas de distribuição de energia e operadoras de telecomunicações.
O novo adiamento foi solicitado pelo diretor Willamy Frota, que considera importante esperar a votação de um projeto de lei sobre o mesmo tema que está em discussão no Senado Federal. A proposta legislativa deve ser analisada pelos senadores nesta quarta-feira (18).
A avaliação de Frota é que a decisão do Congresso poderá influenciar o trabalho das agências reguladoras, permitindo identificar quais aspectos ainda precisarão de regras complementares caso o projeto seja aprovado.
O diretor também destacou que ainda existem diferenças de entendimento entre os integrantes da diretoria da Aneel sobre o conteúdo da regulamentação. Ao justificar o pedido de adiamento, afirmou que pretende acompanhar o resultado da votação no Senado e aprofundar a análise dos pontos que seguem em discussão dentro do colegiado.
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Siga o Times | CNBC“Quero ver o que o Senado vai decidir e quero estudar mais as propostas ainda divergentes na nossa própria diretoria colegiada. Temos que tomar a melhor decisão para o assunto”, declarou.
Entre os temas que poderão exigir regulamentação específica estão as condições técnicas, jurídicas e financeiras para que empresas assumam a administração dos postes. Também precisam ser definidos os deveres de cada envolvido, as formas de fiscalização e as garantias necessárias para assegurar a continuidade dos serviços.
A discussão sobre os valores cobrados pelo compartilhamento também permanece em aberto. A diretora Ludimila Lima defendeu que a definição das tarifas seja discutida em uma consulta pública exclusiva, separada das demais questões regulatórias.
Com o adiamento, a decisão da Aneel ficará condicionada ao avanço das discussões no Senado e à busca de um entendimento entre os integrantes da diretoria da agência.
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