Aneel precisa de dinheiro da União para fiscalizar Enel em SP

Falta dinheiro à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na implementação de uma estrutura em São Paulo que posa passar a fiscalizar os serviços da Enel mais in loco. Para colocar em prática o plano de instalar agências regionais e contratar pessoal para o trabalho, o órgão recorreu ao Ministério de Minas e Energia, solicitando um financiamento extra para o ministro Alexandre Silveira.

A solicitação foi motivada pelas interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado em 10 de dezembro, que afetaram, por pelo menos 4 dias, milhares de pessoas.

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A falta de verbas para serviços essenciais, problema crônico que atinge quase todas as agências reguladoras federais devido aos cortes anuais, também afeta a Aneel. Diante desse cenário, o diretor-geral do órgão, Sandoval de Araujo Feitosa, informou formalmente a Silveira que o orçamento de 2026 é insuficiente para manter novas estruturas regionais.

Até o fim do verão, em março do ano que vem, a agência planeja manter em operação um serviço extra voltado ao período de maior concentração de eventos extremos. Para viabilizar a medida, Feitosa pede que o MME interceda junto à Casa Civil e à equipe econômica (Fazenda e Planejamento) em busca de verbas adicionais, sem especificar, no entanto, o montante financeiro ou o número de unidades a serem criadas.

Cauê Rigamonti

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