Diesel subsidiado entra em revisão com consulta pública após resistência de distribuidoras

A política de subsídio ao diesel será reavaliada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que decidiu abrir uma consulta pública de cinco dias para discutir a forma de cálculo do preço de referência do programa.

O período de contribuições ocorrerá entre 6 e 10 de abril e envolve a Resolução nº 998, que regulamenta a metodologia da subvenção criada pela Medida Provisória nº 1.340/2026.

Embora a regra já esteja em vigor desde sua aprovação, em 27 de março, a ANP optou por submeter o texto ao escrutínio do mercado, permitindo que empresas e demais interessados enviem sugestões de aprimoramento.

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As manifestações recebidas serão analisadas pela agência, que poderá promover eventuais ajustes na norma, desde que sejam preservados os direitos de quem já aderiu ao mecanismo de subvenção.

Nos bastidores, contudo, o programa enfrenta baixa adesão entre grandes distribuidoras. O principal entrave é a falta de clareza nas regras operacionais, somada ao receio de atrasos ou não pagamento dos valores prometidos.

A desconfiança remete ao episódio de 2018, durante a greve dos caminhoneiros, quando compensações financeiras acertadas com o governo acabaram sendo questionadas judicialmente e seguem em disputa até hoje.

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Cauê Rigamonti

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