Justiça do Rio suspende homologação de proposta de R$ 4,5 bi por fatia da Oi na V.tal

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos da decisão que havia homologado a proposta de venda por R$ 4,5 bilhões da participação da Oi na V.tal – Rede Neutra de Telecomunicações.

A informação foi divulgada pela Oi em comunicado ao mercado neste domingo (28). Segundo a companhia, as decisões monocráticas foram proferidas em 26 de junho pelo desembargador relator da 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ.

A decisão trava, por ora, os efeitos da homologação da proposta de alienação da UPI V.tal, unidade produtiva isolada que reúne 100% da participação detida pela Oi e pela subsidiária Rio Alto Investimentos e Participações na empresa de infraestrutura de telecomunicações.

Os agravos foram apresentados por UMB Bank, SC Lowy Primary Investments e determinados fundos PIMCO. Todos questionam a decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que havia homologado a proposta vencedora no processo competitivo para a alienação da UPI V.tal.

A proposta suspensa havia sido apresentada por fundos ligados ao BTG Pactual, pela BGC Fibra Participações e por afiliadas da BGC.

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Venda é peça-chave da recuperação

A fatia da Oi na V.tal é o principal ativo restante da operadora no processo de reestruturação. A companhia opera como rede neutra de telecomunicações, com infraestrutura de fibra óptica usada por operadoras e provedores de internet em todo o país.

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Com a suspensão da homologação, a operação bilionária fica travada e cresce a incerteza sobre a capacidade da Oi de avançar nas etapas centrais para sair da recuperação judicial.

Em comunicado, a Oi afirmou que as decisões monocráticas estão disponíveis aos acionistas e credores nos sites da companhia, da recuperação judicial e no sistema Empresas.NET da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A empresa disse ainda que manterá acionistas e o mercado informados sobre o andamento do tema.

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Decisão vem antes de julgamento sobre falência

A suspensão da homologação da venda da V.tal ocorre às vésperas de uma sessão que pode provocar uma guinada no caso Oi.

Desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do TJ-RJ devem julgar nesta terça-feira (30) o relatório da desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero sobre embargos que, até agora, mantém suspensa a decretação de falência da operadora, segundo informações do portal Tele.Síntese.

A falência da Oi chegou a ser decretada em 2025 pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, mas a decisão foi suspensa em segunda instância após recursos de bancos credores brasileiros, entre eles Bradesco e Itaú.

A Oi entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, em um processo que envolvia cerca de R$ 65 bilhões em dívidas. A empresa encerrou o processo no fim de 2022, mas voltou a pedir proteção judicial em 2023, pressionada por uma nova crise financeira.

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